Jogador investe dinheiro real em roupas virtuais e armas dentro de um jogo online popular. Um dia, a desenvolvedora bane a conta permanentemente por suspeita de uso de hack, sem dar chance de defesa. O juiz aplica o Código de Defesa do Consumidor, obriga a empresa a devolver o acesso e condena ao pagamento de R$ 5.000 por danos morais devido ao bloqueio arbitrário.
Após investir meses de salário em roupas e armas digitais, um jovem sofreu um banimento injusto...
Bafômetro aponta índice acima do limite durante abordagem da Lei Seca e motorista enfrenta multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH
O motorista Ricardo voltava para casa após um jantar e assumiu a direção confiando que poucas...
Pai consegue novo emprego com carteira assinada após meses sem pagar pensão alimentícia de R$ 1.200 e acumula dívida de R$ 9.600; ex-cônjuge solicita desconto direto no salário para cobrar parcelas atuais e atrasadas, medida prevista no Artigo 529 do CPC
O alívio de conseguir um emprego formal virou dor de cabeça quando o contracheque de João...
Morador instala condensadora de ar-condicionado no corredor lateral para refrescar a casa; o ruído e a vibração atravessam diariamente a parede do vizinho e atrapalham o sono no quarto ao lado. A disputa pode acabar no Juizado Especial Cível
Para fugir do calor intenso, um morador instalou sua condensadora de ar-condicionado no corredor lateral, colada...
Após decisão judicial conceder a posse provisória da residência de R$ 380 mil à ex-mulher e aos filhos, o homem solicita o corte do fornecimento de energia e água na concessionária; a Justiça concede liminar determinando o religamento imediato sob pena de multa diária
Após a separação, Carlos tentou acelerar a desocupação do imóvel de R$ 380 mil solicitando o...
Proprietário inicia escavação junto ao muro e remove terra para ampliar a garagem sem executar contenção adequada, colocando a casa ao lado em risco: o vizinho prejudicado pede a paralisação da obra com base no Artigo 1.311 do Código Civil
Para ganhar mais espaço, um aposentado começou uma escavação junto ao muro que dividia os terrenos,...
Proprietário reforma o telhado e instala calha que despeja água da chuva diretamente no quintal da casa ao lado, causando infiltrações após temporais: o vizinho prejudicado exige a correção da estrutura com base no Artigo 1.300 do Código Civil
Para proteger a própria casa, seu Antônio instalou uma calha no terreno vizinho durante a reforma...
Cliente adquire mesa de R$ 4.300 e ao abrir a embalagem no mesmo dia identifica fissura profunda no tampo; a loja se recusa a efetuar a troca alegando que o dano ocorreu após a entrega, mas a cliente aciona o Juizado Especial Cível
A consumidora Mariana investiu R$ 4.300 no sonho da sala decorada, mas recebeu um móvel com...
Um morador contrata uma empresa para içar um sofá retrátil de 3 metros até o 8º andar. Durante a subida, o vento balança o móvel, que bate e destrói o envidraçamento da varanda do vizinho de baixo. A Justiça determina que o morador contratante e a empresa de transporte respondam solidariamente. Eles são condenados a pagar o conserto imediato do vidro e uma indenização pelo susto e risco à vida do vizinho.
Para mobiliar a sala nova, um morador contratou uma empresa especializada para içar um sofá retrátil...
Uma garrafa de vidro cai da janela de um prédio, atinge o teto do carro de um visitante e não é possível identificar de qual andar ou apartamento o item foi arremessado. O dono do carro processa o prédio. A Justiça condena o condomínio inteiro a ratear o prejuízo e pagar o conserto, aplicando a responsabilidade solidária quando não se pode identificar o causador direto.
Ao visitar um amigo, um motorista estacionou na rua e viu quando uma garrafa cai da...