Comprador adquire apartamento na planta por R$ 310 mil, recebe as chaves após 24 meses de espera e descobre que a vaga de garagem privativa é travada por um pilar de sustentação de 60 cm que impede o estacionamento de um SUV
O contador Eduardo investiu R$ 310 mil em um apartamento na planta e enfrentou uma grande...
Namorado aluga apartamento para a companheira usando corretora de fachada e oculta que é o real proprietário; Justiça anula o contrato por dolo e condena o locador a devolver todos os aluguéis corrigidos
Ao decidir alugar imóvel para a companheira, Ricardo utilizou uma imobiliária de fachada para ocultar que...
Casal constrói uma casa inteira no lote errado e o verdadeiro proprietário aparece depois da obra pronta; se agiu de boa-fé, quem edificou pode ter direito a indenização
Um trabalhador economizou por anos para erguer uma casa própria no lote que acreditava ter comprado...
Vendedora recebe R$ 40 mil no Pix durante o ano sem abrir MEI e descobre que o valor ainda fica R$ 41 mil abaixo do teto anual permitido em 2026
Uma cozinheira de mão cheia trabalhou o ano inteiro e acumulou R$ 40 mil no Pix...
Homem constrói imóvel inteiro em terreno de outra pessoa e perde a propriedade da obra, mas o Código Civil garante indenização quando consegue demonstrar que edificou de boa-fé
Um trabalhador economizou por anos para erguer uma casa própria no lote que acreditava ter comprado...
Marido compra apartamento e registra no nome da mãe para não dividir no divórcio; Justiça reconhece simulação fraudulenta e determina a inclusão do imóvel na partilha com indenização ao ex-cônjuge
Diante de uma crise conjugal, Carlos decidiu comprar um apartamento e registrar bens no nome da...
Herdeiro mora sozinho há 6 anos em casa avaliada em R$ 420 mil deixada pelos pais falecidos, troca as fechaduras do portão para impedir a entrada de corretores e se recusa a vender o bem; os outros 3 irmãos ingressam com Ação de Arbitramento de Aluguel cobrando a quota-parte proporcional
O técnico Carlos decidiu que um herdeiro morar sozinho na casa dos pais falecidos era natural...
Consumidora adquire sofá retrátil de 2,40 metros por R$ 5.200 em loja física, descobre na entrega que o móvel não passa pelo elevador do prédio e o estabelecimento exige R$ 1.300 de taxa de retenção para cancelar a venda; o PROCON notifica a empresa com base no Artigo 6º do CDC
A bancária Juliana investiu R$ 5.200 em uma loja física e tentou cancelar compra de sofá...
Noivos financiam apartamento de R$ 420 mil na planta em 360 parcelas, pagam R$ 80 mil entre entrada e evolução de obra durante o noivado e decidem terminar o relacionamento a 3 meses da entrega das chaves; o caso vai parar na Justiça para partilha de direitos e alienação judicial
Dois jovens decidiram financiar imóvel no noivado para planejar o futuro lar, assumindo um contrato de...
Lanchonete instala toldo retrátil com braços articulados que desce até 1,60 m de altura na calçada e obriga os pedestres a irem para o asfalto em avenida movimentada; a fiscalização de posturas autua o comércio com multa de R$ 1.800 e exige a readequação da altura mínima
O proprietário de uma lanchonete investiu em um toldo retrátil na calçada para proteger os clientes...