O crescimento significativo das famílias homoafetivas no Brasil é um fenômeno refletido nos dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a pesquisa, os lares formados por casais do mesmo gênero quase sextuplicaram em 12 anos, passando de 59.957 para 391.080. Com esse aumento, o desejo de constituir família e ter filhos também se tornou mais evidente entre esses casais, fazendo com que a busca por Reprodução Assistida se tornasse uma alternativa viável e procurada.
A Reprodução Assistida para casais homoafetivos é uma prática legal no Brasil desde 2015, conforme uma resolução do Conselho Federal de Medicina. No entanto, esse processo ainda é cercado por dúvidas e mitos. Para os casais masculinos, o método envolve etapas adicionais, como a doação de óvulos e a procura por uma barriga solidária – um procedimento que exige que a mulher envolvida seja parente até o quarto grau de um dos parceiros ou receba autorização específica do conselho médico. Essas regras visam garantir a segurança e o anonimato dos doadores e receptores.
Reprodução assistida: Como funciona para casais do sexo masculino?
Os casais homoafetivos masculinos enfrentam um processo mais complexo na busca por Reprodução Assistida. Após escolher o doador do sêmen, é necessário conseguir a doação de um óvulo por meio de um banco especializado, que assegura o anonimato da doadora. Uma parceria essencial nesse caminho é a de uma “barriga solidária”, onde uma mulher se dispõe a gestar o embrião, o que muitas vezes demanda apoio legal, considerando o vínculo que pode se estabelecer pela gravidez.
Quais são as opções para casais homoafetivos femininos?
Para casais homoafetivos do sexo feminino, o procedimento tende a ser mais direto. Eles podem optar pela fertilização in vitro, que inclui a doação de sêmen de forma anônima. Essa opção permite que uma das parceiras ceda o óvulo e a outra carrega a gestação. Além disso, há também a inseminação intrauterina, um método que introduz o espermatozoide diretamente na cavidade uterina durante o período ovulatório, facilitando a fecundação natural.
Por que considerar suporte jurídico na Reprodução Assistida?
Embora a decisão sobre o caminho reprodutivo recaia sobre o casal, o suporte jurídico é recomendado, especialmente para casais masculinos que utilizam barriga solidária. As leis brasileiras ainda apresentam lacunas quanto à parentalidade nesses casos, deixando brechas que podem permitir a reinvindicação de guarda pelo cede uterina. Assim, ter respaldo jurídico sólido pode ajudar a clarificar e firmar os direitos parentais, garantindo segurança legal para todos os envolvidos.
Esses avanços na Reprodução Assistida não só ampliam as possibilidades de formação familiar para casais homoafetivos, mas também consolidam um passo importante na direção da igualdade e reconhecimento legal de diversas configurações familiares. A complexidade do processo e suas nuances legais ressaltam a importância de abordagens cuidadosas e informadas, tanto no âmbito médico quanto jurídico.
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Dra. Anna Luísa Barbosa Fernandes
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