Depois de anos pagando sozinha as parcelas de um apartamento, Verônica acreditava que o imóvel seria exclusivamente seu. Entretanto, após o término da união estável, o ex-companheiro exigiu metade do patrimônio, mesmo sem ter realizado depósitos para o financiamento. A situação levantou dúvidas sobre a partilha de imóvel na união estável e os direitos de quem assume todas as despesas. A história é inteiramente fictícia e ilustra um conflito patrimonial que pode ocorrer após a separação.
Por que Verônica decidiu comprar um apartamento e assumir todas as parcelas do financiamento?
Depois de alguns anos de relacionamento, Verônica e Davi decidiram deixar o aluguel e procurar um apartamento. Como ela possuía renda fixa e maior estabilidade profissional, o financiamento foi contratado em seu nome. O casal passou a morar no imóvel, mas os pagamentos mensais ficaram sob a responsabilidade de Verônica.
Durante a convivência, Davi utilizava parte da própria renda para outras despesas da casa, enquanto Verônica pagava as parcelas diretamente ao banco. Ela guardava os comprovantes e acompanhava o saldo do financiamento. Por isso, acreditava que o apartamento pertenceria somente a ela, já que os depósitos saíam exclusivamente de sua conta.

O que aconteceu quando o relacionamento terminou e Davi passou a exigir metade do apartamento?
Depois de alguns anos, Verônica e Davi decidiram encerrar a união estável. Inicialmente, a separação parecia tranquila, mas surgiram divergências quando começaram a discutir o patrimônio. Davi afirmou que o apartamento havia sido adquirido enquanto viviam juntos e, por isso, deveria integrar a divisão dos bens.
Verônica discordou imediatamente. Ela apresentou extratos bancários, comprovantes do financiamento e recibos da entrada, argumentando que nenhum pagamento havia sido realizado diretamente pelo ex-companheiro. Davi respondeu que sua participação na vida doméstica também havia contribuído para a organização financeira do casal. A divergência passou a envolver o significado de patrimônio construído durante a convivência.

Quem paga sozinho as parcelas de um apartamento durante a união estável pode impedir a partilha?
O artigo 1.725 do Código Civil estabelece que, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se à união estável o regime da comunhão parcial de bens, observadas as exceções legais. Nesse regime, o patrimônio adquirido onerosamente durante a convivência tende a pertencer a ambos, ainda que somente um tenha realizado os pagamentos.
O artigo 1.660 do Código Civil inclui na comunhão os bens adquiridos durante a relação, mesmo quando registrados em nome de apenas um companheiro. Entretanto, a origem dos recursos pode modificar a análise, especialmente quando a compra foi realizada com patrimônio particular anterior à união, devidamente comprovado.
Por que o ex-companheiro pode ter direito à divisão mesmo sem pagar diretamente o financiamento?
Em entendimento divulgado pelo STJ em julho de 2025, foi reforçada a presunção de que bens adquiridos durante a união estável integram o patrimônio comum. A contribuição financeira individual, por si só, não afasta essa regra. A existência de um regime patrimonial diferente ou a comprovação de recursos particulares pode alterar o resultado. Em imóveis financiados, também importa verificar quanto foi pago durante a convivência.
Para Verônica, organizar os documentos e esclarecer a origem dos pagamentos é essencial. Algumas providências podem ajudar:
| Providência | O que fazer ou verificar |
|---|---|
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01
Guardar o contrato
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Preservar os documentos de compra do apartamento e as condições do financiamento. |
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02
Comprovar a entrada
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Reunir extratos e recibos que indiquem de onde saiu o valor inicialmente utilizado na aquisição. |
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03
Identificar as datas
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Documentar quando começou e quando terminou a convivência do casal. |
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04
Organizar as parcelas
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Separar os pagamentos realizados antes, durante e depois do relacionamento. |
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05
Verificar o patrimônio anterior
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Reunir provas de eventuais recursos que já pertenciam exclusivamente a um companheiro. |
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06
Consultar os acordos
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Conferir se o casal havia estabelecido condições específicas para a divisão dos bens. |
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07
Conferir o saldo devedor
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Solicitar informações atualizadas sobre o financiamento ainda existente. |
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08
Registrar os pagamentos posteriores
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Preservar comprovantes das parcelas assumidas exclusivamente após a separação. |
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09
Avaliar o imóvel
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Obter informações sobre seu valor atual e os direitos patrimoniais efetivamente constituídos. |
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10
Buscar orientação jurídica
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Examinar a partilha, as dívidas pendentes e possíveis formas de compensação financeira. |
Qual é a diferença entre pagar as parcelas durante a união e continuar pagando depois da separação?
A experiência de Verônica demonstra que o momento em que os pagamentos foram realizados pode ser tão importante quanto a identificação de quem pagou. Os valores destinados à aquisição durante a convivência normalmente integram a análise do patrimônio comum. Já os pagamentos posteriores à separação podem justificar tratamento diferente, conforme as circunstâncias.
A comparação entre as etapas do financiamento e a origem dos recursos mostra os principais pontos de atenção:
| Situação | O que aconteceu na história fictícia | O que deve ser considerado |
|---|---|---|
| Compra Durante a união | O apartamento foi adquirido enquanto o casal vivia junto. | A existência de patrimônio comum. |
| Financiamento Nome individual | O contrato ficou somente em nome de Verônica. | O registro individual não define sozinho a divisão. |
| Parcelas Durante a convivência | Verônica realizou todos os depósitos mensais. | A contribuição direta não é o único critério de partilha. |
| Entrada Recursos anteriores | Existe dúvida sobre a origem do pagamento inicial. | A comprovação de patrimônio particular pode mudar a divisão. |
| Separação Fim da convivência | O casal terminou com o financiamento em andamento. | A delimitação do patrimônio constituído até o rompimento. |
| Parcelas posteriores Pagamento individual | Verônica continuou pagando depois da separação. | A possibilidade de compensação pelos valores posteriores. |
| Partilha Divisão patrimonial | Davi exigiu metade do apartamento. | O valor dos direitos adquiridos e as dívidas ainda existentes. |
O que a situação de Verônica e Davi ensina sobre comprar um imóvel durante a união estável?
A história de Verônica e Davi é inteiramente fictícia, mas ilustra um conflito patrimonial frequente. Pagar sozinho as parcelas de um apartamento não garante automaticamente a propriedade exclusiva quando a aquisição ocorreu durante a união estável. Por outro lado, a partilha precisa considerar o regime patrimonial, os recursos particulares comprovados e as parcelas quitadas após a separação.
Quem realmente quer proteger seus direitos ao comprar um imóvel durante a união estável precisa seguir esse roteiro: conversar sobre a divisão patrimonial, formalizar acordos, guardar comprovantes e identificar a origem dos recursos utilizados. Se houver separação, é importante apurar os valores efetivamente compartilháveis. O nome no financiamento e a conta utilizada nos pagamentos não contam, sozinhos, toda a história do patrimônio do casal.
Nota editorial: os personagens e acontecimentos são fictícios. As fontes oficiais são utilizadas somente nas seções explicativas, sem atribuir à Justiça qualquer decisão envolvendo os personagens inventados.




