Correio Braziliense
  • Notícias
  • Economia
  • Entretenimento
  • Tecnologia
  • Bem-Estar
    • Beleza
  • Automobilismo
  • Turismo
    • Cidades
  • Curiosidades
  • Casa e Decoração
    • Jardinagem
Sem resultado
Veja todos os resultados
Correio Braziliense
  • Notícias
  • Economia
  • Entretenimento
  • Tecnologia
  • Bem-Estar
    • Beleza
  • Automobilismo
  • Turismo
    • Cidades
  • Curiosidades
  • Casa e Decoração
    • Jardinagem
Sem resultado
Veja todos os resultados
Correio Braziliense
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Notícias
  • Economia
  • Entretenimento
  • Tecnologia
  • Bem-Estar
  • Automobilismo
  • Turismo
  • Curiosidades
  • Casa e Decoração
Início Notícias

Mulher paga sozinha as parcelas de apartamento comprado durante a união estável, casal se separa e ex-companheiro exige metade do imóvel mesmo sem ter contribuído diretamente com os pagamentos

Por Patrick Silva
06/11/2026
Em Notícias
Mulher paga sozinha as parcelas de apartamento comprado durante a união estável, casal se separa e ex-companheiro exige metade do imóvel mesmo sem ter contribuído diretamente com os pagamentos

O pagamento de um apartamento durante a união estável gera debate sobre a partilha após a separação. - Imagem gerada por inteligência artificial para representar a situação relatada

Depois de anos pagando sozinha as parcelas de um apartamento, Verônica acreditava que o imóvel seria exclusivamente seu. Entretanto, após o término da união estável, o ex-companheiro exigiu metade do patrimônio, mesmo sem ter realizado depósitos para o financiamento. A situação levantou dúvidas sobre a partilha de imóvel na união estável e os direitos de quem assume todas as despesas. A história é inteiramente fictícia e ilustra um conflito patrimonial que pode ocorrer após a separação.

Por que Verônica decidiu comprar um apartamento e assumir todas as parcelas do financiamento?

Depois de alguns anos de relacionamento, Verônica e Davi decidiram deixar o aluguel e procurar um apartamento. Como ela possuía renda fixa e maior estabilidade profissional, o financiamento foi contratado em seu nome. O casal passou a morar no imóvel, mas os pagamentos mensais ficaram sob a responsabilidade de Verônica.

Durante a convivência, Davi utilizava parte da própria renda para outras despesas da casa, enquanto Verônica pagava as parcelas diretamente ao banco. Ela guardava os comprovantes e acompanhava o saldo do financiamento. Por isso, acreditava que o apartamento pertenceria somente a ela, já que os depósitos saíam exclusivamente de sua conta.

Mulher paga sozinha as parcelas de apartamento comprado durante a união estável, casal se separa e ex-companheiro exige metade do imóvel mesmo sem ter contribuído diretamente com os pagamentos
O pagamento de um apartamento durante a união estável gera debate sobre a partilha após a separação. – Imagem gerada por inteligência artificial para representar a situação relatada

O que aconteceu quando o relacionamento terminou e Davi passou a exigir metade do apartamento?

Depois de alguns anos, Verônica e Davi decidiram encerrar a união estável. Inicialmente, a separação parecia tranquila, mas surgiram divergências quando começaram a discutir o patrimônio. Davi afirmou que o apartamento havia sido adquirido enquanto viviam juntos e, por isso, deveria integrar a divisão dos bens.

Verônica discordou imediatamente. Ela apresentou extratos bancários, comprovantes do financiamento e recibos da entrada, argumentando que nenhum pagamento havia sido realizado diretamente pelo ex-companheiro. Davi respondeu que sua participação na vida doméstica também havia contribuído para a organização financeira do casal. A divergência passou a envolver o significado de patrimônio construído durante a convivência.

Mulher paga sozinha as parcelas de apartamento comprado durante a união estável, casal se separa e ex-companheiro exige metade do imóvel mesmo sem ter contribuído diretamente com os pagamentos
O pagamento de um apartamento durante a união estável gera debate sobre a partilha após a separação. – Imagem gerada por inteligência artificial para representar a situação relatada

Quem paga sozinho as parcelas de um apartamento durante a união estável pode impedir a partilha?

O artigo 1.725 do Código Civil estabelece que, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se à união estável o regime da comunhão parcial de bens, observadas as exceções legais. Nesse regime, o patrimônio adquirido onerosamente durante a convivência tende a pertencer a ambos, ainda que somente um tenha realizado os pagamentos.

Leia Também

Enquanto está vivo, o pai pode vender o próprio terreno a um terceiro sem a assinatura dos filhos

Pai vende terreno da família sem pedir autorização a um dos filhos e agora enfrenta um pedido para anular o negócio

08/11/2026
Casal constrói o segundo andar da casa dos sogros com dinheiro próprio e, após o divórcio, começa uma disputa sobre quem tem direito à construção feita no terreno da família

Casal constrói o segundo andar da casa dos sogros com dinheiro próprio e, após o divórcio, começa uma disputa sobre quem tem direito à construção feita no terreno da família

05/11/2026
Mulher constrói casa no terreno do sogro, paga material e mão de obra e, depois da separação, ex-marido exige que ela deixe o imóvel sem receber nada

Mulher constrói casa no terreno do sogro, paga material e mão de obra e, depois da separação, ex-marido exige que ela deixe o imóvel sem receber nada

04/11/2026
A cobrança de dívidas antigas de condomínio ao comprar um apartamento novo.

Casal celebra a compra de um apartamento muito abaixo do valor de mercado, mas recebe cobrança surpresa de R$ 30 mil em taxas atrasadas deixadas pelo antigo dono

03/11/2026

O artigo 1.660 do Código Civil inclui na comunhão os bens adquiridos durante a relação, mesmo quando registrados em nome de apenas um companheiro. Entretanto, a origem dos recursos pode modificar a análise, especialmente quando a compra foi realizada com patrimônio particular anterior à união, devidamente comprovado.

Por que o ex-companheiro pode ter direito à divisão mesmo sem pagar diretamente o financiamento?

Em entendimento divulgado pelo STJ em julho de 2025, foi reforçada a presunção de que bens adquiridos durante a união estável integram o patrimônio comum. A contribuição financeira individual, por si só, não afasta essa regra. A existência de um regime patrimonial diferente ou a comprovação de recursos particulares pode alterar o resultado. Em imóveis financiados, também importa verificar quanto foi pago durante a convivência.

Para Verônica, organizar os documentos e esclarecer a origem dos pagamentos é essencial. Algumas providências podem ajudar:

GUIA PRÁTICO 10 PROVIDÊNCIAS

Apartamento financiado e separação: quais documentos reunir?

Dez cuidados para organizar as provas da aquisição, identificar os pagamentos e avaliar a divisão patrimonial do imóvel.

Providência O que fazer ou verificar
01 Guardar o contrato
Preservar os documentos de compra do apartamento e as condições do financiamento.
02 Comprovar a entrada
Reunir extratos e recibos que indiquem de onde saiu o valor inicialmente utilizado na aquisição.
03 Identificar as datas
Documentar quando começou e quando terminou a convivência do casal.
04 Organizar as parcelas
Separar os pagamentos realizados antes, durante e depois do relacionamento.
05 Verificar o patrimônio anterior
Reunir provas de eventuais recursos que já pertenciam exclusivamente a um companheiro.
06 Consultar os acordos
Conferir se o casal havia estabelecido condições específicas para a divisão dos bens.
07 Conferir o saldo devedor
Solicitar informações atualizadas sobre o financiamento ainda existente.
08 Registrar os pagamentos posteriores
Preservar comprovantes das parcelas assumidas exclusivamente após a separação.
09 Avaliar o imóvel
Obter informações sobre seu valor atual e os direitos patrimoniais efetivamente constituídos.
10 Buscar orientação jurídica
Examinar a partilha, as dívidas pendentes e possíveis formas de compensação financeira.

Qual é a diferença entre pagar as parcelas durante a união e continuar pagando depois da separação?

A experiência de Verônica demonstra que o momento em que os pagamentos foram realizados pode ser tão importante quanto a identificação de quem pagou. Os valores destinados à aquisição durante a convivência normalmente integram a análise do patrimônio comum. Já os pagamentos posteriores à separação podem justificar tratamento diferente, conforme as circunstâncias.

A comparação entre as etapas do financiamento e a origem dos recursos mostra os principais pontos de atenção:

SituaçãoO que aconteceu na história fictíciaO que deve ser considerado
Compra Durante a uniãoO apartamento foi adquirido enquanto o casal vivia junto.A existência de patrimônio comum.
Financiamento Nome individualO contrato ficou somente em nome de Verônica.O registro individual não define sozinho a divisão.
Parcelas Durante a convivênciaVerônica realizou todos os depósitos mensais.A contribuição direta não é o único critério de partilha.
Entrada Recursos anterioresExiste dúvida sobre a origem do pagamento inicial.A comprovação de patrimônio particular pode mudar a divisão.
Separação Fim da convivênciaO casal terminou com o financiamento em andamento.A delimitação do patrimônio constituído até o rompimento.
Parcelas posteriores Pagamento individualVerônica continuou pagando depois da separação.A possibilidade de compensação pelos valores posteriores.
Partilha Divisão patrimonialDavi exigiu metade do apartamento.O valor dos direitos adquiridos e as dívidas ainda existentes.

O que a situação de Verônica e Davi ensina sobre comprar um imóvel durante a união estável?

A história de Verônica e Davi é inteiramente fictícia, mas ilustra um conflito patrimonial frequente. Pagar sozinho as parcelas de um apartamento não garante automaticamente a propriedade exclusiva quando a aquisição ocorreu durante a união estável. Por outro lado, a partilha precisa considerar o regime patrimonial, os recursos particulares comprovados e as parcelas quitadas após a separação.

Quem realmente quer proteger seus direitos ao comprar um imóvel durante a união estável precisa seguir esse roteiro: conversar sobre a divisão patrimonial, formalizar acordos, guardar comprovantes e identificar a origem dos recursos utilizados. Se houver separação, é importante apurar os valores efetivamente compartilháveis. O nome no financiamento e a conta utilizada nos pagamentos não contam, sozinhos, toda a história do patrimônio do casal.

Nota editorial: os personagens e acontecimentos são fictícios. As fontes oficiais são utilizadas somente nas seções explicativas, sem atribuir à Justiça qualquer decisão envolvendo os personagens inventados.

Tags: apartamentopartilhaseparaçãounião estável
EnviarCompartilhar30Tweet19Compartilhar
    • Notícias
    • Economia
    • Entretenimento
    • Tecnologia
    • Bem-Estar
      • Beleza
    • Automobilismo
    • Turismo
      • Cidades
    • Curiosidades
    • Casa e Decoração
      • Jardinagem
    Sem resultado
    Veja todos os resultados