Correio Braziliense
  • Notรญcias
  • Economia
  • Entretenimento
  • Tecnologia
  • Bem-Estar
    • Beleza
  • Automobilismo
  • Turismo
    • Cidades
  • Curiosidades
  • Casa e Decoraรงรฃo
    • Jardinagem
Sem resultado
Veja todos os resultados
Correio Braziliense
  • Notรญcias
  • Economia
  • Entretenimento
  • Tecnologia
  • Bem-Estar
    • Beleza
  • Automobilismo
  • Turismo
    • Cidades
  • Curiosidades
  • Casa e Decoraรงรฃo
    • Jardinagem
Sem resultado
Veja todos os resultados
Correio Braziliense
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Notรญcias
  • Economia
  • Entretenimento
  • Tecnologia
  • Bem-Estar
  • Automobilismo
  • Turismo
  • Curiosidades
  • Casa e Decoraรงรฃo
Inรญcio Economia

Nova lei muda feriados e domingos a partir de 1ยบ de julho 2025, veja detalhes

Por Larissa Carvalho
18/04/2025
Em Economia
Nova lei muda feriados e domingos a partir de 1ยบ de julho 2025, veja detalhes

feriados. Crรฉditos: depositphotos.com / sellingpix

O ano de 2025 marca uma fase de mudanรงas importantes nas leis trabalhistas do Brasil, especialmente no que tange ao trabalho em feriados e domingos. A Portaria nยบ 3.665/2023, emitida pelo Ministรฉrio do Trabalho e Emprego, introduziu novas regras que impactam diretamente os setores de comรฉrcio e serviรงos. Essas mudanรงas tรชm como objetivo principal assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos e que as empresas cumpram suas obrigaรงรตes de maneira justa e equilibrada.

Uma das alteraรงรตes mais significativas รฉ a exigรชncia de que as empresas firmem acordos coletivos com os sindicatos antes de permitir que os funcionรกrios trabalhem em feriados e domingos. Essa medida busca garantir que os trabalhadores recebam compensaรงรตes justas, como pagamento adicional ou folgas compensatรณrias, equilibrando as necessidades das empresas com os direitos dos empregados.

Como funcionam as novas regras para trabalho em feriados?

As novas diretrizes estabelecem que as empresas devem negociar com os sindicatos para autorizar o trabalho em feriados e domingos. Esse processo de negociaรงรฃo รฉ fundamental para definir as condiรงรตes de compensaรงรฃo, seja por meio de pagamento extra ou folgas. A intenรงรฃo รฉ promover um diรกlogo mais prรณximo entre empregadores e sindicatos, adaptando as condiรงรตes de trabalho ร s necessidades especรญficas de cada setor.

Para estar em conformidade com as novas regras, as empresas devem iniciar as negociaรงรตes com os sindicatos o mais cedo possรญvel. Os acordos coletivos devem especificar as formas de compensaรงรฃo, horรกrios de trabalho e condiรงรตes de descanso. A exigรชncia de negociaรงรฃo coletiva aplica-se a todos os feriados e domingos, sem exceรงรตes.

Nova lei muda feriados e domingos a partir de 1ยบ de julho 2025, veja detalhes
feriados. Crรฉditos: depositphotos.com / tommyandone

Por que as reformas trabalhistas sรฃo importantes?

O objetivo principal das novas regras รฉ fortalecer a proteรงรฃo dos direitos dos trabalhadores e promover um ambiente de trabalho mais justo. Ao exigir negociaรงรตes coletivas, a regulamentaรงรฃo busca resolver questรตes trabalhistas de forma harmoniosa. Isso garante que os trabalhadores sejam devidamente recompensados pelo trabalho em dias de descanso, equilibrando as necessidades das empresas com os direitos dos empregados.

Apesar das novas diretrizes, a Lei 10.101/2000, que permite o funcionamento do comรฉrcio em feriados, ainda estรก em vigor. Isso significa que as empresas podem continuar operando nesses dias, desde que respeitem as novas exigรชncias de negociaรงรฃo coletiva. A remuneraรงรฃo para o trabalho em feriados nรฃo mudou, mantendo o direito dos trabalhadores a receber pagamento em dobro ou folga compensatรณria. A distinรงรฃo entre feriados e domingos tambรฉm permanece a mesma.

Leia Tambรฉm

Quais paรญses nรฃo celebram o Natal ou o Ano Novo

Quais paรญses nรฃo celebram o Natal ou o Ano Novo

22/11/2025
Por que hรก pessoas que nรฃo gostam de comemorar o Natal, segundo a psicologia

Por que hรก pessoas que nรฃo gostam de comemorar o Natal, segundo a psicologia

22/11/2025
Os feriados que podem mudar seus planos nos prรณximos meses

O prรณximo feriadรฃo pode ser sua chance de descansar de verdade

17/08/2025
Prepare-se agora porque esses feriados de 2025 vรฃo movimentar o Brasil

Prepare-se agora porque esses feriados de 2025 vรฃo movimentar o Brasil

15/06/2025

Como as empresas devem se preparar para as novas diretrizes?

Para as empresas, รฉ crucial iniciar o diรกlogo com os sindicatos o quanto antes para estabelecer acordos que estejam em conformidade com a nova regulamentaรงรฃo. Os trabalhadores, por sua vez, devem se informar sobre seus direitos e as mudanรงas que a nova lei traz, garantindo que suas condiรงรตes de trabalho sejam justas e adequadas.

Essa nova fase nas relaรงรตes de trabalho no Brasil promete trazer benefรญcios tanto para empregadores quanto para empregados, promovendo um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado. Atenรงรฃo ร s mudanรงas e cumprimento das novas regras serรฃo fundamentais para o sucesso dessa transiรงรฃo. As empresas que se adaptarem rapidamente ร s novas exigรชncias poderรฃo nรฃo apenas evitar conflitos trabalhistas, mas tambรฉm melhorar o relacionamento com seus funcionรกrios, promovendo um ambiente de trabalho mais produtivo e harmonioso.

Informaรงรตes adicionais sobre a portaria podem ser encontradas no site oficial do Ministรฉrio do Trabalho e Emprego, com a entrada em vigor prorrogada para 1 de julho de 2025.

EnviarCompartilhar30Tweet19Compartilhar
    • Notรญcias
    • Economia
    • Entretenimento
    • Tecnologia
    • Bem-Estar
      • Beleza
    • Automobilismo
    • Turismo
      • Cidades
    • Curiosidades
    • Casa e Decoraรงรฃo
      • Jardinagem
    Sem resultado
    Veja todos os resultados