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Proprietário instala banheira de hidromassagem em apartamento sem impermeabilização técnica adequada e viaja por 20 dias; vazamento contínuo destrói o teto de gesso, os móveis planejados de R$ 45 mil e o closet do vizinho de baixo; condomínio emite multa de 5 cotas e Justiça determina reparação integral por danos materiais e morais
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Proprietário instala banheira de hidromassagem em apartamento sem impermeabilização técnica adequada e viaja por 20 dias; vazamento contínuo destrói o teto de gesso, os móveis planejados de R$ 45 mil e o closet do vizinho de baixo; condomínio emite multa de 5 cotas e Justiça determina reparação integral por danos materiais e morais

Para criar um espaço de relaxamento, um morador instalou uma banheira de hidromassagem em apartamento e viajou por vinte dias ...

Por Patrick Silva
18/08/2026
Genro investe R$ 140 mil na construção de uma casa nos fundos do terreno de R$ 300 mil pertencente aos sogros; após o divórcio da filha, os sogros exigem a desocupação imediata sem ressarcimento; ex-cônjuge ajuíza ação com base no Artigo 1.255 do Código Civil, exigindo indenização pelas benfeitorias úteis e direito de retenção até o pagamento
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Genro investe R$ 140 mil na construção de uma casa nos fundos do terreno de R$ 300 mil pertencente aos sogros; após o divórcio da filha, os sogros exigem a desocupação imediata sem ressarcimento; ex-cônjuge ajuíza ação com base no Artigo 1.255 do Código Civil, exigindo indenização pelas benfeitorias úteis e direito de retenção até o pagamento

Um jovem investiu as economias da família para construir em terreno dos sogros, levantando uma casa de fundos avaliada em ...

Por Patrick Silva
18/08/2026
Companhia aérea internacional lança, por erro de sistema, passagens executivas de São Paulo para Madri por R$ 420, em vez de R$ 14.000; após 72 horas, a empresa cancela unilateralmente mais de 2.000 bilhetes, alegando erro crasso (preço vil); os tribunais validaram o cancelamento sem dever de indenizar, firmando o entendimento de que a boa-fé objetiva impede que o consumidor se beneficie de erro evidente de digitação do sistema.
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Companhia aérea internacional lança, por erro de sistema, passagens executivas de São Paulo para Madri por R$ 420, em vez de R$ 14.000; após 72 horas, a empresa cancela unilateralmente mais de 2.000 bilhetes, alegando erro crasso (preço vil); os tribunais validaram o cancelamento sem dever de indenizar, firmando o entendimento de que a boa-fé objetiva impede que o consumidor se beneficie de erro evidente de digitação do sistema.

Um analista de sistemas encontrou passagens por erro de sistema e garantiu a executiva para Madri por R$ 420. Após ...

Por Patrick Silva
18/08/2026
Homem descobre, via teste de DNA, que a filha de 8 anos registrada por ele não é biologicamente sua, após traição confessada da ex-esposa. Ao tentar anular o registro civil de paternidade, o Tribunal de Justiça nega o pedido com base no Tema 622 do STF, decidindo que o vínculo de afeto construído por 8 anos prevalece sobre a verdade biológica, mantendo a obrigação de pensão alimentícia mensal de R$ 1.800.
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Homem descobre, via teste de DNA, que a filha de 8 anos registrada por ele não é biologicamente sua, após traição confessada da ex-esposa. Ao tentar anular o registro civil de paternidade, o Tribunal de Justiça nega o pedido com base no Tema 622 do STF, decidindo que o vínculo de afeto construído por 8 anos prevalece sobre a verdade biológica, mantendo a obrigação de pensão alimentícia mensal de R$ 1.800.

Um homem realizou um teste laboratorial e descobriu que a menina de 8 anos que criou não era sua filha ...

Por Patrick Silva
18/08/2026
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