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Portugal se junta a Espanha, França, Alemanha, Itália e Holanda ao endurecer regras de visto para brasileiros : como funcionam o EES e o ETIAS para quem viaja a turismo em 2026

Por João Victor
26/06/2026
Em Notícias, Turismo
Viajante com passaporte e mala observando painel de voos em aeroporto internacional

Brasileiros seguem isentos de visto para turismo, mas precisarão se adaptar aos sistemas EES e ETIAS. Imagem gerada por IA.

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Viajar para a Europa ficou um pouco diferente para os brasileiros — mas, ao contrário do que muito boato sugere, isso não significa o fim da isenção de visto para turismo. As fronteiras europeias estão mudando a forma como controlam quem entra e sai, com dois sistemas novos: o EES, que já está em operação, e o ETIAS, que deve entrar em vigor ainda neste ano. Entender a diferença entre eles, e o que de fato muda na prática, é essencial para quem planeja uma viagem ao continente.

Antes de tudo, o ponto mais importante: brasileiros continuam isentos de visto para turismo de curta duração na Europa. A regra de permanência de até 90 dias dentro de um período de 180 dias está mantida. As mudanças de 2026 são camadas adicionais de controle e autorização — não a exigência de um visto tradicional para turismo.

O que NÃO mudou: a isenção de visto para turismo

Vamos começar pelo que mais gera dúvida. Brasileiros não precisam de visto para passar férias na Europa. Em março de 2026, entrou em vigor para o Brasil o Decreto nº 12.864, que promulgou o acordo entre Brasil e União Europeia sobre isenção de visto para estadias curtas.

Na prática, a única mudança trazida por esse acordo foi de redação técnica: a contagem do prazo, que antes era descrita como “três meses no decurso de seis meses”, passou a ser textualmente “90 dias dentro de um intervalo móvel de 180 dias” — alinhando o texto ao critério que as autoridades europeias já aplicavam. Para o turista, nada muda no dia a dia: continua sendo o mesmo limite de tempo de sempre. Vale lembrar que o acordo não se aplica ao Reino Unido nem à Irlanda, que têm regras próprias.

O que é o EES (Entry/Exit System) e o que muda na prática

O EES é um sistema automatizado que registra digitalmente as entradas e saídas de visitantes de fora da União Europeia no Espaço Schengen, substituindo o antigo carimbo manual no passaporte. Segundo a Comissão Europeia, o sistema começou a operar de forma progressiva em outubro de 2025 e passa a estar plenamente operacional a partir de 10 de abril de 2026, em 29 países europeus.

Na prática, o que muda para o brasileiro é o seguinte: a cada vez que você cruzar a fronteira externa do Espaço Schengen, seus dados biométricos passam a ser registrados — imagem facial, impressões digitais e os dados do passaporte. Em vez de receber um carimbo, suas entradas e saídas ficam registradas eletronicamente.

O EES não tem custo para o viajante. A primeira vez que você passar por uma fronteira após a plena implementação pode levar alguns minutos a mais, por conta do cadastro biométrico inicial. Não é um visto e não exige nenhuma ação antecipada da sua parte — o registro é feito no próprio ponto de entrada.

O que é o ETIAS e por que ele exige uma ação sua antes de viajar

Aqui está a mudança que realmente vai pedir um passo novo do viajante. O ETIAS é uma autorização eletrônica de viagem, vinculada ao passaporte, que os brasileiros (e cidadãos de outros países isentos de visto) precisarão obter antes de embarcar para a Europa. É comparável ao sistema ESTA dos Estados Unidos.

Segundo comunicado oficial da Comissão Europeia, a autorização custará 20 euros, e estão isentos do pagamento da taxa os menores de 18 anos e os maiores de 70 — embora ainda precisem solicitar a autorização. Uma vez aprovada, a autorização vale por até 3 anos, ou até a expiração do passaporte usado no pedido, o que ocorrer primeiro.

Sobre a data de início: a previsão oficial é que o ETIAS entre em operação no último trimestre de 2026, mas a Comissão Europeia ainda não publicou a data exata e informou que avisará “vários meses antes” do lançamento. Importante: o pedido será automático na maioria dos casos, com resposta em minutos. E um alerta essencial contra golpes — o único site oficial é o travel-europe.europa.eu/etias. Qualquer outro domínio cobrando por esse serviço deve ser tratado com desconfiança.

EES e ETIAS: qual a diferença?

A confusão entre os dois sistemas é comum, então vale separar de forma simples:

SistemaO que éVocê precisa fazer algo antes?Custo
EESRegistro biométrico de entrada/saída na fronteira (substitui o carimbo)Não — é feito no ponto de entradaGratuito
ETIASAutorização eletrônica de viagem, pedida antes de embarcarSim — solicitar online antes da viagem€ 20 (com isenções por idade)

Em resumo: o ETIAS é o que você providencia em casa, antes de comprar ou pelo menos antes de embarcar; o EES é o que acontece automaticamente quando você chega.

E as mudanças nas regras de cada país?

Diferente do que circula em alguns boatos, não houve um endurecimento coordenado das regras de turismo entre os países europeus. O que existem são mudanças pontuais em alguns países, que afetam principalmente quem busca morar, trabalhar ou fixar residência — e não o turista.

Os exemplos mais concretos e confirmados são:

Em Portugal, a Lei nº 61/2025, em vigor desde outubro de 2025, encerrou o regime de “manifestação de interesse” (não é mais possível entrar como turista e pedir residência já em solo português — o visto de residência passa a ser obrigatório no consulado de origem). As regras de reagrupamento familiar também ficaram mais rígidas. Nada disso afeta quem vai a Portugal a turismo.

Na Espanha, entrou em vigor em maio de 2025 um novo Regulamento de Estrangeiria, com mudanças em categorias de residência, e o programa Golden Visa foi encerrado em abril de 2025 (comprar imóvel não dá mais direito a residência). Também são mudanças voltadas a residência, não a turismo.

Na França, novas exigências de idioma para quem busca residência de longa duração começaram a valer em 2026. Em Itália, Alemanha e Holanda, não foram identificadas mudanças oficiais recentes com impacto direto sobre o turista brasileiro — as reformas relevantes nesses países dizem respeito a trabalho e imigração de longa duração.

Checklist: o que preparar antes de viajar para a Europa em 2026

Para uma viagem de turismo tranquila, vale se organizar com antecedência:

Passaporte válido — confira a validade com folga em relação à data de retorno. Acompanhar o anúncio oficial da data de início do ETIAS e, quando estiver em vigor, solicitar a autorização (€ 20) antes de embarcar, exclusivamente pelo site oficial. Na chegada, separar alguns minutos a mais na imigração para o registro biométrico do EES. Seguro-viagem com boa cobertura — embora a obrigatoriedade varie, é fortemente recomendado para qualquer viagem internacional. E, se o seu plano for morar, trabalhar ou estudar (não turismo), verificar as regras específicas de visto de longa duração no consulado do país de destino, com bastante antecedência.

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Perguntas frequentes

Vou precisar de visto para passear na Europa em 2026? Não. Brasileiros continuam isentos de visto para turismo de até 90 dias (dentro de um período de 180 dias) no Espaço Schengen. O que passa a ser exigido é a autorização ETIAS, que não é um visto, mas uma autorização eletrônica mais simples.

O EES já está valendo? O sistema começou a operar de forma progressiva em outubro de 2025 e passa a estar plenamente operacional a partir de 10 de abril de 2026, segundo a Comissão Europeia.

Quanto custa e quanto tempo dura o ETIAS? A taxa é de 20 euros, com isenção de pagamento para menores de 18 e maiores de 70 anos. A autorização vale por até 3 anos ou até o passaporte expirar, o que vier primeiro.

Ficou mais difícil morar na Europa? Para residência, trabalho e reagrupamento familiar, alguns países (como Portugal e Espanha) realmente endureceram regras em 2025-2026. Mas isso não afeta quem viaja a turismo.


Informações baseadas em comunicados oficiais da Comissão Europeia e em legislação publicada até a data de elaboração deste texto. As regras de entrada e os prazos do ETIAS estão sujeitos a confirmação e atualização — consulte sempre o site oficial travel-europe.europa.eu e a embaixada do país de destino antes de viajar. Última verificação: [inserir data da publicação].

Tags: EESETIASturismo internacionalviagem para a Europavisto Schengen
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