Tag: direito de vizinhança

A chuva cai no fim da tarde e, na manhã seguinte, a parede do quarto amanhece ...

Com cada vez mais telhados cobertos de placas para aliviar a conta de luz, a energia ...

A instalação parece inofensiva: o vizinho fixa uma câmera de segurança no alto do muro, com ...

Sim: as mensagens de WhatsApp em que a família pediu a poda do abacateiro podem pesar ...

Um galo que canta todos os dias às 4h no quintal ao lado pode virar caso ...

Sim, o Código Civil tem uma regra direta para os galhos que atravessam a divisa: o ...

Quem paga o conserto das rachaduras é o dono da obra vizinha. A família também pode ...

Muita gente acredita que, se a Lei Antifumo não proíbe o cigarro dentro de casa, quem ...

A Justiça do Ceará condenou uma construtora a pagar R$ 20 mil a uma moradora de ...

Muita gente acredita que existe uma Lei do Silêncio nacional, com um horário a partir do ...