Galhos da árvore do vizinho passaram por cima do muro e estão dentro do meu quintal: posso cortar sem pedir autorização? O Código Civil responde
Quando os galhos do vizinho atravessam o muro e ocupam seu quintal, a dúvida não é ...
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Tag: direito
Motorista de aplicativo aluga carro por R$ 600 semanais, sofre uma colisão leve onde o outro condutor assume a culpa, mas a locadora cobra R$ 3.000 de franquia direto no cartão de crédito dele antes de qualquer vistoria; ele entra com ação para bloquear a cobrança indevida e reaver o limite
Um motorista profissional enfrentou uma cobrança indevida de locadora no valor substancial de R$ 3.000 após ...
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Confeiteira compra batedeira planetária industrial por 10 vezes de R$ 420 para atender encomendas, o motor queima no terceiro dia e a assistência técnica pede 30 dias úteis para a peça chegar; ela aciona a justiça alegando que o produto é essencial para seu sustento e exige a troca imediata.
Uma confeiteira autônoma investiu suas economias parcelando uma batedeira planetária industrial para atender encomendas urgentes de ...
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Moradora instala uma estação de recarga para carro elétrico na vaga da garagem sem autorização e o condomínio leva o caso para assembleia
CORREIO BRAZILIENSE O que você vai ver Choque de realidade em condomínios: O impasse jurídico e ...
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