Desentendimento sobre a manutenção de muro divisório desgastado pela ação do tempo leva vizinhos a disputarem custeio da obra
O comerciante Alberto notou que a manutenção de muro divisório do seu terreno virou caso urgente ...
Leia maisDetails
Tag: muro divisório
Família volta de viagem e encontra parte do muro da divisa derrubada para o vizinho ampliar a garagem, ele responde que metade do muro é dele e que pode usar; o Código Civil presume a meação no artigo 1.297, mas exige aviso prévio e proíbe qualquer uso que comprometa a separação dos dois lotes
O Código Civil presume que o muro da divisa pertence aos dois vizinhos, limita o uso ...
Leia maisDetails
Chuvas fortes derrubam muro construído há 10 anos na divisa de dois lotes, causando prejuízo de R$ 12 mil; os proprietários entram em impasse sobre quem deve pagar a reconstrução
Após uma tempestade devastadora no interior paulista, a estrutura de alvenaria que dividia dois lotes ruiu, ...
Leia maisDetails