Árvore do vizinho passou para o seu terreno: você pode cortar galhos e raízes? O que diz o Código Civil
Galhos e raízes da árvore do vizinho avançaram sobre o seu terreno e começaram a causar ...
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Tag: propriedade
Casal constrói uma casa inteira no lote errado e o verdadeiro proprietário aparece depois da obra pronta; se agiu de boa-fé, quem edificou pode ter direito a indenização
Um trabalhador economizou por anos para erguer uma casa própria no lote que acreditava ter comprado ...
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Homem constrói imóvel inteiro em terreno de outra pessoa e perde a propriedade da obra, mas o Código Civil garante indenização quando consegue demonstrar que edificou de boa-fé
Um trabalhador economizou por anos para erguer uma casa própria no lote que acreditava ter comprado ...
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Comunicado geral para quem tem carros com mais de 10 anos de idade
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa anual cobrada dos proprietários ...
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