Marcelo Azevedo decidiu trocar o piso do apartamento e retirou a solução acústica que existia sob o revestimento anterior. Depois da obra, a vizinha do andar de baixo, Renata Moura, passou a ouvir passos e impactos que afirma não perceber antes e decidiu registrar os ruídos durante 23 noites para tentar demonstrar a mudança.
Trocar o piso pode alterar o ruído percebido no apartamento de baixo
O barulho de passos é diferente do som de televisão ou conversa porque pode ser transmitido diretamente pela estrutura da construção. Quando uma pessoa caminha, arrasta uma cadeira ou deixa um objeto cair, parte da energia chega à laje como ruído de impacto e pode ser percebida no pavimento inferior.
Por isso, trocar carpete, piso laminado ou outro sistema por um revestimento rígido pode modificar o comportamento acústico do conjunto. O problema não depende apenas da aparência do novo piso: contrapiso, manta, revestimento e execução formam um sistema acústico, e mudanças nesses elementos podem aumentar ou reduzir a transmissão dos impactos.
O Código Civil protege o sossego entre vizinhos
O artigo 1.277 do Código Civil estabelece que proprietário ou possuidor pode fazer cessar interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde provocadas pelo uso de uma propriedade vizinha. A análise deve considerar também a localização do imóvel e os limites ordinários de tolerância.
Em condomínios, existe ainda o artigo 1.336, inciso IV, do Código Civil, que determina que a unidade não seja utilizada de forma prejudicial ao sossego, à salubridade e à segurança dos demais moradores. Isso não significa que qualquer passo ouvido configure infração, mas ruídos acima do razoável podem justificar uma apuração técnica.
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A manta acústica pode ser importante, mas cada piso precisa ser analisado
A ABNT NBR 15575 reúne requisitos de desempenho aplicáveis a edificações habitacionais, incluindo critérios relacionados ao isolamento acústico dos sistemas de pisos. O catálogo oficial da ABNT apresenta a NBR 15575-3, referente aos sistemas de pisos, entre as normas que compõem a série de desempenho.
Isso não permite afirmar que Marcelo obrigatoriamente deveria usar uma manta específica apenas porque trocou o revestimento. É necessário verificar projeto, idade da construção, sistema originalmente utilizado, convenção do condomínio e características da reforma para saber se houve redução do desempenho acústico e qual intervenção seria tecnicamente adequada.
As gravações feitas durante 23 noites podem ajudar como registro
Renata fez gravações durante 23 noites consecutivas, anotando os horários em que percebia passos, batidas e movimentação no apartamento superior. Esse tipo de documentação pode ajudar a demonstrar frequência e duração do incômodo, especialmente se for acompanhado de notificações ao condomínio e de informações sobre quando a reforma ocorreu.
- manter os arquivos originais das gravações;
- anotar datas e horários dos episódios;
- guardar mensagens enviadas ao síndico e ao vizinho;
- registrar quando ocorreu a troca do piso;
- preservar eventuais laudos, notas e documentos da reforma.
O artigo 369 do Código de Processo Civil permite o emprego de meios legais e moralmente legítimos para demonstrar os fatos discutidos. O artigo 384 do CPC também prevê ata notarial e admite que arquivos de imagem ou som sejam documentados pelo tabelião.
Gravação de celular não substitui necessariamente uma perícia acústica
Mesmo com dezenas de registros, o microfone de um celular não funciona automaticamente como instrumento técnico para determinar se um sistema de piso atende aos parâmetros aplicáveis. Uma avaliação especializada pode identificar a origem do ruído, realizar medições padronizadas e verificar se a troca do revestimento alterou efetivamente o desempenho acústico entre as unidades.
Em decisão divulgada em 2026, o TJDFT relatou um caso envolvendo ruídos excessivos no qual foram considerados documentos, registros de decibelímetro, notificações e um laudo técnico particular. O exemplo mostra que, em conflitos desse tipo, o resultado costuma depender do conjunto de provas, e não apenas da percepção de uma das partes.
Antes de exigir a retirada do piso, condomínio pode buscar uma solução técnica
Renata poderia formalizar a reclamação ao síndico e apresentar seus registros, enquanto Marcelo poderia fornecer informações sobre a reforma e o sistema instalado. Se houver indícios de que a mudança aumentou significativamente os impactos, uma avaliação de engenharia acústica pode indicar se existe problema e se ele pode ser corrigido com manta, novo revestimento ou outra solução, evitando decisões baseadas somente em suposições.
Marcelo Azevedo e Renata Moura são personagens fictícios, e esta história foi criada apenas para ilustrar uma possível discussão entre vizinhos depois da troca de piso em condomínio. O contexto não descreve um caso real nem significa que a ausência de manta gere automaticamente responsabilidade: a conclusão depende de provas, normas técnicas, regras condominiais e das características específicas da edificação.