O Distrito Federal avançou na definição da política de emprego e renda para pessoas com deficiência. Nesta terça-feira (4/8), foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) uma portaria conjunta das secretarias do Trabalho (Setrab) e da Pessoa com Deficiência (SEPD) que estabelece orientações para ações e projetos na geração de trabalho, emprego, renda e empreendedorismo para essa população.
A partir de agora, as duas secretarias ficam responsáveis por divulgar as ações voltadas à empregabilidade, fiscalização e efetividade destas ações e por apoiar a inclusão de pessoa com deficiência na economia do DF. Além disso, ficam encarregadas de articular com entidades públicas ou privadas, em qualquer esfera, para efetivar os objetivos do documento; fortalecer as relações institucionais com agentes que atuam na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho; e divulgar os resultados obtidos a partir da assinatura do documento.
A secretária da Pessoa com Deficiência do DF, Rosinha da Adefal, explica que a portaria é mais um instrumento para garantir a inclusão dessas pessoas – e em condições de igualdade com as demais pessoas – no mercado. “Para nós, pessoas com deficiência, o emprego é muito mais do que uma fonte de sustento; é a garantia da nossa dignidade como cidadão”, defende.
Por fim, a gestora alerta: “Ainda existem empresas que contratam PcDs apenas para cumprir cotas. Ela fica com o empregado durante o período de três meses e depois o demite". Para resolver esse problema, ela destaca a importância de postos de trabalho acessíveis e garante que a SEPD e a Setrab trabalharão pela acessibilidade no mercado de trabalho. “A empresa ganha com um empregado que passa a ser mais produtivo em um ambiente ele consiga trabalhar com qualidade”, finaliza.
Com informações da Agência Brasília
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