Estacionamento pago

Para pesquisadores da UnB, Zona Verde contradiz os próprios objetivos

Em nota técnica publicada neste sábado (15/8), especialistas questionam vários pontos do projeto, entre eles, a falta de transporte público inclusivo e de qualidade

Tainá Seixas
postado em 16/08/2020 16:22
 (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) publicaram, neste sábado (15/8), nota técnica sobre o projeto Zona Verde da Secretaria de Mobilidade (Semob). A proposta torna os estacionamentos públicos da região central de Brasília em pagos e rotativos. Os grupos de pesquisa Comportamento em Transportes e Novas Tecnologias e Segurança Viária, do Programa de Pós-Graduação em Transportes da UnB pontuam que a proposta é “em tese, benéfica” mas que o projeto contradiz o objetivo de promoção à mobilidade urbana.

Ao elencar questionamentos ao projeto, os pesquisadores afirmam que é precipitada uma cobrança de estacionamento em áreas públicas sem a “melhoria prévia e urgente” do transporte público do Distrito Federal. Além disso, o texto pontua que são necessárias contrapartidas condizentes com o propósito de promoção à mobilidade urbana e que os recursos angariados com a concessão deveriam ser direcionados a tal finalidade.

Os especialistas questionam, também, o modelo de concessão divulgado pelo Semob. Segundo eles, o prazo de concessão estabelecido, de 30 anos, é muito grande e compromete a livre concorrência entre empresas. Ressaltam, também, que o projeto traz “risco à probidade do processo licitatório” por não justificar e definir serviços considerados relevantes para a escolha da empresa.

Qual será a participação do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) é outro questionamento levantado, uma vez que o órgão é responsável por fiscalizar os estacionamentos públicos. Por fim, o texto aponta que características próprias do Distrito Federal são desconsideradas do projeto e que falta um estudo mostrando os impactos da medida no curto, médio e longo prazos.

"Precisamos potencializar esse esforço que a gestão está fazendo dando subsídios técnicos para que se chegue o mais próximo do ideal. Queremos contribuir para fazer com que o projeto consiga responder às expectativas da população na melhora da mobilidade urbana, esse que é o objetivo da universidade", explica Pastor Gonzalez Taco, especialista de trânsito da UnB.

Os pesquisadores promoverão um fórum para discutir questões de mobilidade e transportes em Brasília. A primeira sessão, programada para ocorrer no próximo mês, debaterá o projeto Zona Verde.

Questão de estratégia

O blog de mobilidade urbana sustentável, Brasília para Pessoas, desenvolvido por moradores de Brasília, publicou um texto no sábado declarando apoio crítico ao projeto. O texto, apesar de apoiar a iniciativa de cobrança dos estacionamentos, tece sugestões à proposta para que “uma boa ideia não seja desperdiçada por uma ruim estratégia de implantação”. Assinam o texto diversas organizações de mobilidade sustentável: Andar a Pé, Bike Anjo DF, Coletivo MOB, Instituto Courb, Instituto MDT, Rodas da Paz e Rede Urbanidade.

Entre as várias sugestões feitas, os moradores reivindicam que os recursos sejam necessariamente aplicados em infraestrutura e projetos para mobilidade urbana da região. Pedem, também, a mudança do modelo de outorga, ampliando o número de empresas contratadas e estudo sobre gerenciamento preferencial por empresa pública. Além disso, requerem a definição clara de que órgãos receberão os recursos da fiscalização e regulação do Zona Verde.

Em entrevista ao C.B Poder, o secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (DF), Valter Casimiro, é um estímulo ao transporte público e à ocupação eficiente dos espaços públicos da capital e que deve contribuir para a redução de engarrafamentos.

"A consequência de utilizar o transporte coletivo em detrimento do transporte individual é diminuir o número de carros nas rodovias. Então, quem vem das cidades satélites provavelmente verá um impacto grande e bom com a diminuição dos veículos", disse. 

Fase de discussão

Desenvolvido pela Semob, a proposta está em fase de discussão junto aos órgãos interessados, Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e sociedade civil. Em audiência ocorrida em 31 de julho, várias partes levantaram questionamentos sobre o projeto. Líderes comunitários do Plano Piloto são contra o projeto, em especial à cobrança de estacionamento em quadras residenciais.

O deputado Chico Vigilante apresentou, no início do mês, projeto na CLDF que impede que o Zona Verde avance sem aprovação parlamentar. Enquanto a proposta é discutida, moradores do Plano Piloto fazem um abaixo assinado contra a criação do projeto.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação