A partir dos recursos da lei federal Aldir Blanc, que repassa às unidades da federação R$ 3 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, a Secretaria de Cultura publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (19/8), uma portaria detalhando as medidas adotadas durante o estado de calamidade provocado pela pandemia do novo coronavírus.
Em entrevista ao Correio, o secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, detalhou que o recurso destinado ao DF é de cerca de R$ 36,9 milhões. “Estou preocupado, porque se faz uma grande expectativa com isso e acho que, a rigor, não só para cá, mas para todo o país, esse recurso é muito pouco", avalia. "Considerando que a gente faz algumas linhas de editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) de R$ 20 milhões para atender a um único segmento, imagine R$ 36 milhões para tudo. Do artesão ao circo."
As ações adotadas pelo órgão seguirão três frentes. A primeira, inclui uma renda emergencial de R$ 600 aos trabalhadores da cultura. Para isso, o interessado deverá comprovar não ter emprego formal ativo, mas ter atuado social ou profissionalmente na área artística dentro dos últimos dois anos. Não terá direito ao valor quem já estiver vinculado ao benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego, ou programa de transferência de renda federal, exceto Bolsa Família.
A segunda será um subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias que tiveram atividades interrompidas devido ao isolamento social. O valor mínimo será de R$ 3 mil, e o máximo, de R$ 10 mil.
Por fim, serão feitos editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
O secretário garante que essas não serão as únicas ações do governo. "Estamos fazendo projetos de socorro à cultura. Não paramos um segundo. Estamos o tempo inteiro trabalhando com alguma coisa", garante. "Temos limitações, sem dúvida, e gostaríamos de fazer mais, mas o que está ao nosso alcance, estamos fazendo."
De acordo com ele, em breve serão lançados novos editais do FAC. "Serão bastante pulverizados, para atender novos projetos, especialmente os mais vulneráveis nesta crise da pandemia. Queremos democratizar, para que os recursos cheguem na ponta, atendendo o setor cultural de periferia. Brasília não é só Plano Piloto."
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