A orla do Lago Paranoá localizada no Lago Norte será recuperada por meio de plantio de espécies nativas do Cerrado. A ação será feita pela Fundação Banco do Brasil em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e o Brasília Ambiental. Edital do projeto foi publicado nesta segunda-feira (31/8) e prevê o recebimento de propostas de ações de conservação e recomposição nas áreas de proteção permanente.
O programa recebe inscrições até 11 de setembro e a seleção será feita em três etapas. A primeira será a habilitação da instituição proponente, entre 14 e 18 de setembro. Em seguida, a apresentação das propostas deverá ser feita entre 6 e 23 de outubro. Por fim, o julgamento, classificação dos candidatos e seleção das propostas ocorrerá até 12 de novembro. O resultado final da seleção deve ser divulgado em 24 de novembro.
A ação busca recuperar as áreas degradadas da orla do Lago Paranoá e atende parte da demanda do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) de recuperar as Áreas de Proteção Permanente (APP) ocupadas ilegalmente ao longo da orla, de acordo com a Sema. A pasta informa, ainda, que a ação visa replicar o trabalho que vem sendo feito na orla do Lago Sul.
Para participar da seleção, é necessário ser entidade da sociedade civil, pública ou privada, sem fins lucrativos, legalmente constituída há, pelo menos, dois anos, com experiência em restauração. Além disso, é preciso ter promovido a recuperação de área mínima de 100 hectares no Cerrado.
Os interessados devem solicitar acesso ao Sistema de Gerenciamento de Projetos da Fundação pelo e-mail chamadaspublicas@fbb.org.br, mediante o envio de informações solicitadas no edital. O Programa de Recuperação do Cerrado (Recupera Cerrado) está previsto no Decreto Distrital nº 37.646, de 20 de setembro de 2016.
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