As defensorias públicas do Distrito Federal (DPDF) e da União (DPU) entraram com uma ação civil pública na Justiça para pedir que pacientes que aguardam transplante de medula óssea alogênico sejam atendidos. De acordo com os órgãos, a oferta do tratamento está paralisada na rede pública de saúde desde 15 de janeiro. Além disso, há 12 pacientes em fila de espera e sem previsão de atendimento.
A ação foi protocolada em 19 de agosto e pede que os atendimentos sejam retomados em até 15 dias, a partir da publicação de decisão. A petição detalha que a "principal consequência dessa situação é o sofrimento físico e psíquico suportado pelos cidadãos e cidadãs que possuem alguma patologia que precisa ser tratada mediante transplante de medula óssea alogênico". O risco, segundo as defensorias, é de agravamento dos quadros clínicos e de morte.
"A grave interrupção de atendimento está colocando em risco a vida dos pacientes. Apesar da situação descrita, o Distrito Federal não tem logrado êxito no planejamento e execução de políticas públicas voltadas para a normalização do atendimento do tratamento de transplante de medula óssea alogênico", salienta o documento.
O Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) é o único hospital que tem convênio com a Secretaria de Saúde para realizar esse tipo de procedimento. A oferta dos transplantes foi interrompida sem justificativas, segundo a DPDF e a DPU. No entanto, o pedido para retomada prevê que os atendimentos ocorram no ICDF, no Hospital Sírio-Libanês de Brasília ou em outro hospital da rede particular, com custos pagos pelo governo distrital ou federal.
A ação civil inclui um pedido de apresentação de cronograma para cada um dos 12 pacientes, com foco nos que têm quadro mais grave, além da volta da realização regular dos transplantes em até seis meses, com tratamento de pacientes e doadores.
Acompanhamento
A Defensoria Pública do DF chegou a encaminhar ofício ao ICDF. O instituto confirmou a interrupção dos atendimentos e justificou que o problema decorreu da dificuldade para aquisição de insumos específicos para o tratamento. O hospital também informou que a unidade de cuidados que era usada para receber pacientes que receberiama medula foi direcionada para acolher pessoas com suspeita ou confirmação de covid-19.
Houve tentativa de encaminhar os pacientes para tratamento fora do domicílio, mas ela não chegou a acontecer. "Vale registrar, a opção por enviar os cidadãos doentes para fora doDF não foi precedida de qualquer iniciativa de compelir o ICDF a retomar oatendimento, conforme contrato e/ou custear o tratamento desses pacientes na redeprivada. Ou seja, a SES-DF aceitou com certa complacência a interrupção dos serviçosessenciais pelo seu único prestador", diz a petição.
A Secretaria de Saúde informou que "alguns pacientes que aguardavam Transplante de Medula Óssea (TMO) em condições de maior urgência foram encaminhados para tratamento fora de domicílio" e, em relação à determinação da Defensoria Pública, afirmou que "foi notificada e que, neste momento, trabalha para cumprir a decisão". A reportagem aguarda posicionamento da União.
Procedimento
A medula óssea é um tipo de tecido localizado no interior dos ossos que tem a função de produzir células sanguíneas compostas por glóbulos brancos, glóbulos vermelhos e plaquetas.O transplante é indicado quando há algum problema do organismo para essa produção. Na forma alogênica,células saudáveis são doadas por pessoas compatíveis.
As células se reproduzem, gerando novas e ajudando a combater doenças como leucemia, linfoma, tumores sólidos de alto risco, doenças do sistema imunológico e anemia falciforme. O processo também pode ser usado quando a medula doente é afetada por tratamentos por quimioterapia ou radioterapia.
Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
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