26 de Setembro

Justiça pede informações ao DF sobre operação 26 de Setembro

Nesta terça-feira (01/09) a Defensoria Pública do DF pediu que a Justiça impeça o GDF de prosseguir com a ação de derrubadas durante a pandemia

Jaqueline Fonseca
postado em 02/09/2020 21:03 / atualizado em 02/09/2020 21:08
 (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O juiz responsável pela análise do pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) para suspender a Operação Pronto Emprego, no Assentamento 26 de Setembro, solicitou que o Governo do Distrito Federal (GDF) se manifeste antes de decidir sobre o tema. Nesta terça-feira (01/09) a Defensoria pediu que a Justiça impeça o Executivo local de prosseguir com a ação durante a pandemia.

O juiz Carlos Frederico Maroja Medeiros entende que, para a análise do pedido de liminar, é necessário o mínimo de contraditório para tomar uma decisão. O magistrado requer, ainda, se possível for, que o GDF dê dados sobre a ocupação no local. "No ensejo, se possível, informe a quantidade de edificações habitadas que foram removidas nas operações informadas na inicial, bem como as edificações habitadas que, porventura, estejam na perspectiva de serem demolidas em operações”, consta no despacho.

Os moradores da região aguardam pela decisão acerca do assunto. Eles relatam estarem vivendo com insegurança, especialmente, após o início da Operação Pronto Emprego, em 18 de agosto. A ação é realizada pelo DF Legal com o apoio da Polícia Militar e tem como objetivo impedir o avanço de construções irregulares na área.

Suspensão

A Defensoria Pública ingressou com uma Ação Civil Pública junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pedindo a suspensão, durante a pandemia, da Operação Pronto Emprego, realizada pelo DF Legal no Assentamento 26 de setembro.

A Defensoria Pública considera que a ação não deve ocorrer durante a pandemia, já que pode provocar aglomerações e exposição de pessoas dos grupos de risco, como idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas. Além disso, considera que, em segunda instância, a continuação da medida pode sobrecarregar o sistema público de saúde e de assistência social do DF. Por isso, requer, com urgência, que a Justiça do Distrito Federal obrigue o governo local a não prosseguir com as ações no assentamento durante a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus.

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