Seguindo as determinações impostas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) para o retorno das visitas presenciais ao Complexo Penitenciário da Papuda, caso o protocolo seja aprovado, está proibido o contato físico direto entre o detento e o visitante. O documento, assinado pelo secretário da Seape, Agnaldo Novato Curado, foi encaminhado à juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Leila Cury.
As visitas estão suspensas desde 11 de março, por causa do novo coronavírus. Dentro das unidades prisionais, os visitantes e presos deverão obedecer a distância mínima de 1,5 metro entre detentos e de 2 metros entre custodiados e familiares. Dessa forma, é proibido o contato físico. Segundo o protocolo, caso essa regra seja descumprida, acarretará em falta disciplinar para o interno.
Para os presos que ficam em celas individuais, como aquelas das alas de Segurança Máxima (PSM) ou para aqueles que estão recolhidas na Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP), a Seape informou que manterá a visita virtual. A medida também vale para os presos internados nas alas hospitalares e para aqueles que integram o grupo de risco.
Ao término das visitas, os custodiados deverão ficar sentados e os visitantes serão orientados a sair do pátio. A revista corporal para entrar nas unidades também está mantida e ocorrerá por meio de Body Scan.
Capacidade de visitas nas unidades
Veja como ocorrerá a visitação em cada unidade prisional:
Centro de Detenção Provisória (CDP): a capacidade nominal de cada pátio é diversificada, oscilando entre 11 e 50 visitantes por bloco de visitantes.
CDP II: Não haverá visita presencial.
Centro de Internamento e Reeducação (CIR): Tem capacidade para realizar a visita em um pátio de banho de sol, com até 35 pessoas presas atendidas em cada bloco de horário.
Centro de Progressão Penitenciária (CPP): Não haverá visita presencial.
Penitenciária do Distrito Federal I e II (PDF I e II): Tem capacidade para realizar a visita em dois pátios distintos, de forma simultânea, com até 50 pessoas presas atendidas em cada bloco de horário.
Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF): A capacidade nominal de cada pátio é diversificada, oscilando entre 11 e 50 visitantes por bloco de visitantes.
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