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Secretaria promove audiência pública sobre concessão do Metrô-DF

Projeto em discussão prevê a concessão da companhia à iniciativa privada por um período de 30 anos. População poderá contribuir com sugestões pela internet ou presencialmente

Correio Braziliense
postado em 11/09/2020 15:02
 (crédito: Oswaldo Reis/Esp.CB/D.A Press - 1/7/14)
(crédito: Oswaldo Reis/Esp.CB/D.A Press - 1/7/14)

O projeto de concessão para gestão, operação e manutenção do serviços do metrô passará por audiência pública na próxima quinta-feira (17/9). A proposta está em fase de recebimento de sugestões desde 25 de agosto, mas a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) promoverá um evento com participação presencial e virtual, das 10h às 12h.

O objetivo é dar publicidade ao projeto e fomentar a participação da sociedade para aprimoramento dos estudos e minutas de edital e contrato de concessão da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) à iniciativa privada. Durante o evento, a população poderá entregar ou protocolar contribuições.

Para a participação presencial, haverá apenas 16 vagas disponíveis, preenchidas por ordem de chegada. Será obrigatório o uso de máscara, aferimento de temperatura e manutenção do distanciamento entre os assentos.

Pela internet, a transmissão ao vivo será pelo YouTube, com link disponível no site da Semob antes do início. Será possível contribuir, ainda, por meio de áudios ou mensagens de texto no aplicativo WhatsApp. O número aparecerá no portal da secretaria no dia do evento, e as sugestões podem ser enviadas durante as duas horas de encontro.

Para participar, é necessário informar o nome e o item do estudo de viabilidade ou da minuta de edital sobre o qual a contribuição diz respeito. Esses documentos podem ser acessados pelo site: http://semob.df.gov.br/audiencias-publicas/

Quem não puder participar tem até 25 de setembro para enviar contribuições escritas. Elas devem ser encaminhadas para o e-mail consultametro@semob.df.gov.br ou para o endereço Setor de Áreas Isoladas Norte (Sain), Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília/DF. Pelos Correios, é necessário incluir aviso de recebimento.

O projeto prevê que todos os bens associados à concessão do metrô sejam revertidos ao patrimônio público após o término do contrato. De acordo com os estudos, o processo deve gerar uma economia anual mínima de R$ 175 milhões, ao longo de 30 anos. Os recursos poderão ser utilizados para a expansão da própria infraestrutura metroviária e aplicados em outras áreas pelo Governo do Distrito Federal (GDF).

Serviço

Audiência pública sobre concessão do Metrô-DF
Data: quinta-feira, 17 de setembro
Horário: 10h às 12h
Local: Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) — Setor de Administração Municipal (SAM), Bloco C, Setores Complementares

 

Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob)

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