O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), irá acompanhar o retorno gradual das visitas presenciais e das saídas temporárias no Complexo Penitenciário da Papuda.
A liberação para que familiares possam visitar os detentos nos presídios do Distrito Federal foi dada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), nesta quinta-feira (10/9).
Com a decisão da magistrada Leila Cury, o Ministério Público irá fiscalizar o cumprimento dos protocolos de prevenção ao novo coronavírus. Além disso, o Nupri disponibilizará vídeos com informações e esclarecimentos sobre como será o processo de retomada das visitas ao sistema. Os informativos serão incluídos nos canais institucionais do MPDFT nos próximos dias.
As visitas presenciais aos presídios do DF estão suspensas desde 11 de março. No entanto, para amenizar os efeitos do distanciamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus, foram doados 40 tablets para a realização de videochamadas entre reeducandos e familiares.
O Ministério Público também possibilitou a entrega de 19 roteadores de internet para melhorar a conectividade dos dispositivos usados para a realização de visitas virtuais nos presídios.
Decisão
Para a viabilizar o retorno das visitas presenciais no Complexo Penitenciário da Papuda, uma série de normas deverão ser seguidas para assegurar a saúde de todos.
De acordo com a determinação, as visitas serão distribuídas em blocos, cada um com 1h de duração. Ficou estabelecido que as unidades prisionais terão que garantir o distanciamento social nos pátios, pois o contato físico entre presos e visitantes está proibido. O uso de máscara na cor branca será obrigatório para todos.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) deverá fornecer tapete sanitizante com água sanitária e álcool aos familiares dos internos. Para evitar eventual contaminação, os banheiros públicos e os bebedouros das unidades serão lacrados. Pessoas inseridas no grupo de risco pelas autoridades de saúde não poderão ter acesso aos presídios.
As visitas virtuais serão mantidas para os presos detidos em alas de segurança máxima, para as pessoas recolhidas em tratamento psiquiátrico e nos casos em que os internos estiverem hospitalizados ou quando o visitante fizer parte do grupo de risco.
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