Após mais de seis meses, a juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Leila Cury, acatou o protocolo sugerido pelo secretário de Administração Penitenciária (Seape), Agnaldo Novato Curado, e determinou, nesta quinta-feira (10/9), o retorno das visitas presenciais no Complexo Penitenciário da Papuda para a próxima quarta-feira (16/9).
As visitas estavam suspensas desde 11 de março em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. Durante esse período, os presos também foram impedidos de trabalhar em locais fora da unidade prisional. Na determinação, a qual o Correio teve acesso em primeira mão, a magistrada autorizou a retomada dos benefícios externos, bem como as saídas temporárias e ‘saidinhas’ para todos os reeducandos que têm direito.
A juíza autorizou, também, o retorno das visitas presenciais. Contudo, os presos e familiares deverão seguir uma série de normas listadas no protocolo, conforme o Correio noticiou. “É preciso ressaltar que o sistema prisional conta, na atualidade, com 14.886 pessoas recolhidas, apenas sob a custódia da Sepae, de modo que as medidas ora adotadas visam não somente a salvaguarda da saúde delas e dos profissionais que atuam no sistema prisional, como das pessoas que nele ingressarão para visitação”, escreveu a magistrada.
Com base na decisão, permanecerão suspensas as visitas religiosas e a Seape deverá apresentar, no prazo de 30 dias, uma proposta para a retomada das atividades. Permanecem suspensas, ainda, as visitas e pesquisas acadêmicas, bem como as visitas de veículos de imprensa enquanto durar a pandemia.
Casos
O Complexo Penitenciário da Papuda chegou a ocupar o primeiro lugar no ranking das unidades prisionais do país com o maior número de infectados pelo novo coronavírus. Com as medidas impostas pelo GDF, como a desinfecção de celas e adaptação de presos em outros blocos, o número de contaminados caiu consideravelmente. Quatro detentos e um policial penal morreram vítimas da covid-19.
Dados divulgados nesta quinta-feira pela Secretaria de Saúde registram 1.815 casos de covid-19 na Papuda. Desses, 1.803 estão recuperados e apenas oito estão com o vírus.
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