Pandemia

Projeto de Lei propõe criar cadastro de curados da covid-19 no DF

Se aprovado, redes de saúde pública e privada deverão encaminhar dados dos pacientes curados de covid-19 para sistema a ser criado pela Secretaria de Saúde

Mariana Machado
postado em 16/09/2020 13:21
Projeto ainda aguarda avaliação da Comissão de Constituição e Justiça -
Projeto ainda aguarda avaliação da Comissão de Constituição e Justiça -

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) quer criar um cadastro de todas as pessoas que se curaram após contrair covid-19 no DF. A autoria é do parlamentar Martins Machado (PSB) e determina que tanto as redes de saúde pública quanto privada solicitem dados desses cidadãos para envio a um sistema que deverá ser disponibilizado pela Secretaria de Saúde. Os dados, no entanto, só poderão ser enviados se autorizados pelo paciente.

O PL 1.120/2020 baseia-se em pesquisas e estudos internacionais que apontam que o plasma sanguíneo de pacientes curados, depois de infecção por coronavírus, pode ser usado no tratamento da doença.

O projeto foi protocolado em abril e aguarda exame e parecer junto à Comissão de Constituição e Justiça. Na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc), teve parecer aprovado pelo relator, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos).

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