Condomínios e construções irregulares foram removidos em uma área rural na Ponte Alta do Gama, nesta quarta-feira (16/9). A iniciativa foi realizada pela Secretaria DF Legal, com apoio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), por meio da Operação Pronto Emprego. O objetivo da remoção é que aquela área, que hoje pertence à agência, tenha uma destinação social, que é uma das frentes da companhia.
A gerência de fiscalização da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) acompanhou toda a operação da área. Com a desocupação, será colocado em prática o projeto aprovado pelo Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (Prat), da Seagri, para a implantação do assentamento 10 de junho.
No local, serão assentadas aproximadamente de 35 famílias. “A operação Pronto Emprego, idealizada pela DF LegaL, representa uma nova fase, mais rápida e mais eficaz, no sistema de proteção ao patrimônio público do DF e da Terracap”, destaca o diretor de regularização social e desenvolvimento econômico da Terracap, Leonardo Mundim.
Ao todo, foram desconstituídos dois condomínios em construção e removidas cinco edificações em alvenaria e uma em madeira, além de três bases para edificações. Também foram derrubados 10 postes e desligados sete pontos de energia irregulares. Aproximadamente dois quilômetros lineares de cercas foram retirados, 150 metros de muros derrubados e uma fossa séptica, soterrada.
“A operação de hoje no Prat do Núcleo Rural Ponte Alta foi mais um exemplo da Operação Pronto Emprego, que, em sua essência, procura integrar todos os órgãos, secretarias e forças de segurança do Distrito Federal no combate à grilagem de terras e ao parcelamento irregular do solo”, aponta o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira.
A invasão do local vem acontecendo há mais de seis anos. Uma vez definida a área, ela começou a ser invadida por grileiros e outras famílias com expectativa de ficar. Nos últimos dois anos, começou um processo de ocupação de área da poligonal destinada a gleba e a reserva legal, processo de ocupação irregular que se intensificou nos últimos seis meses.
“A área é da Terracap e estamos no processo final de seleção das 35 famílias. Dentro de 60 dias, as novas famílias deverão ocupar essas glebas, tudo através do Prat e de forma legal, por meio de chamamento público”, explica o subsecretário de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização, João Pires da Silva Filho.
A ação do DF Legal foi remover todas as edificações irregulares para que, no local, seja realizado o assentamento das famílias do Prat, selecionadas por meio de um chamamento público, o que inclui famílias de outras regiões administrativas e não apenas do local.
Conforme vem sendo praxe das Operações Pronto Emprego e respeitando os protocolos de combate à covid-19, nenhuma residência habitada foi removida neste momento. As ações de retiradas dessas habitações ocorrerão posteriormente.
*Com informações da Seagri e do DF Legal
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.