As eleições municipais de 2020 apresentaram índices relevantes em relação à candidatura de mulheres e de pretos ou pardos. No país, a maioria dos inscritos para disputar uma vaga declarou-se não branco, e a quantidade de pessoas do sexo feminino subiu 16% em relação ao pleito de 2016. Para avaliar como esse cenário se reflete na corrida eleitoral ao redor da capital do país, o Correio fez um levantamento sobre a disputa nos 10 municípios mais populosos da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). Apesar de atenderem às cotas, a participação delas ainda está muito próxima do limite mínimo estabelecido pela lei (30%), e o total de negros e pardos só prevaleceu na competição pelo cargo de vereador. Para representantes das legendas, alcançar esses grupos tem sido tarefa difícil.
Em cidades como Formosa (GO) e Planaltina (GO), o Avante foi o partido com o maior número de candidatos negros ao legislativo. Nesses dois municípios, a legenda conta com 23 e 22 postulantes à Câmara, respectivamente. O presidente do Avante em Goiás, Thiaulu Guiotti, diz que isso foi possível devido a uma série de regras impostas pelo próprio diretório com a intenção de tornar a campanha deste ano mais diversa. “Colocamos condições para aqueles que fossem disputar as eleições. Tivemos cuidado para realmente ter uma igualdade”, comenta. Guiotti acredita que o número poderia ter sido maior se houvesse uma articulação com movimentos sociais. “Não houve uma costura organizada do segmento negro procurando o partido para que tivessem espaço”, relata.
Em Luziânia (GO), o Patriota apresentou um número expressivo de candidatos pretos e pardos. Ao todo, 26 homens e mulheres filiados à legenda que concorrem ao cargo de vereador se declararam dessa forma à Justiça Eleitoral. “Foi uma busca minuciosa, procurei por todos os bairros, por pessoas que tivessem interesse. É muito difícil. Os pretos e pardos sentem-se excluídos; por isso, não querem vir para a política. Foi preciso muito diálogo. Felizmente, nosso partido está bem neste quesito”, conta o presidente do Patriota na cidade, Luiz Dourado.
Para o cientista político e advogado Rafael Favetti, é cedo para afirmar se o aumento no número de candidaturas de minorias vai resultar em mais representatividade nas prefeituras e câmaras de vereadores. O número expressivo de negros e mulheres concorrendo a cargos nas eleições de 2020 pode ser resultado do fim das coligações proporcionais para vereadores, segundo ele.
Desta vez, cada partido teve de cumprir as cotas individualmente. No caso de negros, não há reserva de vagas, mas deve haver destinação de, ao menos, 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para custeio das campanhas desses candidatos, além de distribuição proporcional do tempo de propaganda no rádio e na tevê. “Ainda não é possível afirmar se esse número de candidatos autodeclarados pretos e pardos é derivado de uma ascensão dessas minorias ao mercado da política partidária ou se é justamente em virtude da nova legislação que, ao não permitir as coligações, força os partidos a lançarem mais candidatos. Com essas mudanças, os filtros tradicionais das burocracias partidárias caíram”, explica Rafael.
Percentuais
Duas outras mudanças na legislação surgiram recentemente para tentar tornar a disputa equânime e para incentivar a participação feminina. A primeira delas, que começou a valer nas eleições gerais de 2018, estabelece que os partidos devem destinar, no mínimo, 30% do FEFC para campanhas de candidatas. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram pela adoção da mesma proposta em relação ao tempo de propaganda eleitoral gratuita.
A segunda alteração, que passou a valer neste ano, é a indicação de, pelo menos, 30% de mulheres por partido. Antes, a norma abrangia apenas coligações — formadas por duas ou mais legendas. Agora, ao enviar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral, as siglas terão de repassar uma lista com os nomes dos concorrentes, respeitando percentuais mínimo e máximo (até 70%) para candidaturas de cada sexo.
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Formosa (GO) não teve nenhuma mulher candidata a prefeita Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 7/10/20 -
Ilustração Foto: Editoria de ilustração
Candidaturas competitivas
Nas cidades consideradas no levantamento da reportagem, legendas como PT e PSDB destacaram-se entre as que tiveram mais candidaturas femininas. Em Valparaíso de Goiás, por exemplo, 18 mulheres inscreveram-se para concorrer por uma das duas siglas. Para a secretária estadual de mulheres do PT de Goiás, Lucimar Conceição do Nascimento, o destaque é fruto de uma série de ações para fortalecer a participação delas na política. “Trabalhamos muito essa questão do incentivo e da motivação para que nossas filiadas pudessem ser candidatas nestas eleições. Conseguimos lançar muitas mulheres — mulheres qualificadas — para compor nossas chapas”, afirma. “É um resultado muito gratificante”, completa Lucimar.
No caso do partido tucano, a presidente do secretariado nacional PSDB Mulher, Yeda Crusius, apoia o crescimento das ações para incentivar candidaturas femininas à política, mas lamenta que, na concorrência às prefeituras, esse total tenha sido de apenas 13% no país. “É interessante porque as regiões são muito diferentes entre si. No quesito de trazer mais mulheres para a política, o crescimento foi interessante. Mas a questão que se coloca, não só no Brasil, é que os partidos trabalham mal (esse tema). Há muita instabilidade econômica, radicalismo, a pauta política mudou e não facilita para as candidaturas femininas serem de 30% ou mais”, observa.
Danusa Marques, professora e vice-diretora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), ressalta que, há décadas, os próprios partidos articulavam-se para não cumprir cotas determinadas em lei. Ela defende incentivos a candidaturas femininas competitivas, com apostas em mulheres que alcancem mais votos. “Deveríamos ter 50% de candidatas, pois somos metade da população. Não temos carreiras políticas das mulheres preservadas pelas instituições dos partidos. É uma questão de ocupar espaços de decisão. A maior parte dos partidos é controlada por homens brancos. É necessário deslocar (essa estrutura) para incluir candidaturas de mulheres. É uma disputa, e quem está em situação de vantagem não quer abrir mão”, finaliza.
Para saber mais
Limite de gastos
O levantamento também mostrou a quantidade que cada candidato poderá gastar na campanha. O menor limite estabelecido para as 10 cidades consideradas é de R$ 36,9 mil, aos candidatos que concorrem ao cargo de vereador em Santo Antônio do Descoberto (GO). O maior montante chega a R$ 2,6 milhões, para quem disputa a vaga de prefeito em Formosa (GO). As quantias têm base no montante estabelecido na eleição de 2016, com correção inflacionária, e o desrespeito ao teto prevê pagamento de multa de 100% sobre o valor ultrapassado, bem como abre espaço para a instauração de processo por abuso de poder econômico.