Chamamento público

Secretaria de Turismo cancela edital após questionamentos de artesãos

Cancelamento ocorreu após reunião, em 20 de outubro, entre representantes da pasta e artesãos. Novo edital deve ser publicado em breve, segundo a secretaria

Tainá Seixas
postado em 22/10/2020 19:27
 (crédito: FAARTE/Divulgação)
(crédito: FAARTE/Divulgação)

A Secretaria de Turismo do Distrito Federal comunicou, nesta quinta-feira (22/10), o cancelamento do edital para exposição de produtos artesanais no Pátio Brasil Shopping. O chamamento havia sido publicado em 9 de outubro, mas foi questionado por artesãos e entidades do setor.

A Federação das Associações dos Artesãos do DF (Faarte-DF) e Entorno e a Associação dos Artesãos do Núcleo Bandeirante enviaram ofícios à secretaria pedindo a revisão de diversas exigências do chamamento, tais como a inscrição no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), a proibição da participação de Microempreendedores Individuais (MEI) e a impossibilidade de mais de um artesão em uma família se inscrever no projeto.

Segundo informações dos ofícios apresentados, 90% dos artesão não possuem cadastro no Sicab, muitos são MEI por questões de segurança trabalhista e é muito comum que pessoas tenham parentes que sejam membros da administração pública.

"O edital teve muita exigência. Estava dentro da lei, só que não condizia com a realidade do artesão", afirma Herbert Amorim, presidente da Faarte-DF.

A decisão pelo cancelamento do edital foi comunicada após reunião, em 20 de outubro, entre a secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, e equipe, e representantes do setor. Estavam presentes no encontro Hebert Amorim, presidente Faarte-DF, Josy Fernandes de Medeiros, do Grupo Concretamente Brasília, Lúcia de Fátima Valério Cruz, da Associação Sudoeste/Octogonal de Artesanato Solidário, e Maria do Socorro Silva, da Associação dos Artesãos do Núcleo Bandeirante.

Um novo edital deve ser publicado em breve com alterações. O objetivo é selecionar artesãos para participar de exposição e comercialização de produtos artesanais em loja cedida em comodato no Pátio Brasil Shopping.

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