Uma mulher de 71 anos que caiu no chão e sofreu escoriações devido a uma manobra brusca de um motorista de ônibus receberá indenização da empresa proprietária do veículo. O caso foi registrado em 18 de fevereiro deste ano e a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) saiu nesta terça-feira (29/9).
Segundo o processo, a idosa, ao utilizar o serviço de transporte público, foi arremessada ao chão e sofreu diversas escoriações devido uma manobra em alta velocidade nas proximidades da rodoviária de Brasília.
De acordo com a juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília, o Consórcio HP Itá terá que pagar R$ 81,59 à passageira, a título de danos materiais, bem como R$ 3 mil, a título de danos morais.
A magistrada ainda afirmou que não houve culpa da vítima: “Não há nos autos nenhuma comprovação de que a autora tenha utilizado a cadeira dianteira, reservada para idosos, de forma indevida”. Ela afirmou, ainda, que a empresa tem responsabilidade de manter a segurança dos passageiros por ser prestadora de serviço público. A companhia ainda pode recorrer da decisão.