PANDEMIA

Visitas presenciais são retomadas na Penitenciária Federal de Brasília

Medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (10/11) passa a valer para os cinco presídios federais do país. Ficam mantidas, ainda, as visitas virtuais, implementadas em agosto

Darcianne Diogo
postado em 10/11/2020 00:22 / atualizado em 10/11/2020 00:27
Norma valerá para os 668 internos dessas unidades prisionais -  (crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press - 8/11/17)
Norma valerá para os 668 internos dessas unidades prisionais - (crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press - 8/11/17)

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicou, nesta segunda-feira (9/11), uma portaria que autoriza o retorno gradual das visitas presenciais nos cinco presídios federais do país, entre eles a Penitenciária Federal de Brasília, unidade em que se encontra o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola.

As visitas foram suspensas em março, por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) levou em consideração as orientações técnicas da equipe do Depen. Assim, passa a valer a entrada de cônjuges, companheiros, parentes e amigos de custodiados nos presídios federais. Ficam mantidas as visitas virtuais, medida implementada em agosto.

Regras

O retorno será gradual e cada preso terá direito a uma visita mensal em parlatório, com duração de uma hora. É permitida a entrada de um adulto, que poderá estar acompanhado de uma criança ou adolescente.

A visita de integrantes do grupo de risco ou vulneráveis à covid-19 permanece suspensa. Esse grupo inclui pessoas com mais de 60 anos, quem apresentar sinais ou sintomas de gripe, gestantes, lactantes, puérperas até o 14º dia pós-parto, pessoas com doenças crônicas — como pressão alta, diabetes, tuberculose, obesidade, doenças cardíacas, doença renal, câncer ou lúpus — e doenças respiratórias.

Atividades presenciais de educação, trabalho, assistência religiosa e escolta de presos custodiados nas penitenciárias federais também continuam proibidas, exceto quando se tratarem de acompanhamento requisitado judicialmente ou inclusões emergenciais.

Juntas, as unidades federais brasileiras recebem 668 detentos, segundo o Depen. Dois deles, lotados no presídio de Rondônia, contraíram a covid-19, mas recuperaram-se. Além dessa unidade e da localizada no DF, as três quatro ficam em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN).

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