Auxílio

Auxílio emergencial para motoristas de transportes escolares é prorrogado

Benefício, no valor de R$ 600, será pago por mais três meses para proprietários de veículos de transporte coletivo escolar e turismo

Samara Schwingel
postado em 11/11/2020 09:01 / atualizado em 11/11/2020 09:02
 (crédito: Ed Alves/CB/ D.A Press)
(crédito: Ed Alves/CB/ D.A Press)

O governo do Distrito Federal sancionou a lei que permite a prorrogação do auxílio emergencial para donos de transporte coletivo escolar e de turismo. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial do DF desta quarta-fira (11/11), o benefício de R$ 600 será pago por mais três meses como forma de minimizar os efeitos da pandemia de covid-19 para a categoria.

O texto aprovado é de autoria do Poder Executivo local e reduziu para metade o benefício que antes era de R$ 1,2 mil — valor estabelecido por lei de autoria dos distritais Rafael Prudente e Valdelino Barcelos (PP). A nova proposta foi avaliada pela Câmara Legislativa do DF em outubro. Após prorrogação, a medida foi votada pelos parlamentares e aprovada. 

De acordo com o texto, o auxílio será concedido aos proprietários de ônibus e micro-ônibus ou outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar e de turismo que prestam serviço mediante concessão ou permissão do poder público. Além disso, é preciso que os prestadores de serviços estivessem devidamente cadastrados até 31 de janeiro de 2020.

O auxílio financeiro independe de requerimento e será fornecido com base no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob).

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