injúria racial

DF registra, em média, duas ocorrências de injúria racial por dia

Até outubro deste ano, foram notificadas 367 denúncias. No mesmo período de 2019, foram 325. Levantamento é da Secretaria de Segurança Pública

Correio Braziliense
postado em 19/11/2020 19:09 / atualizado em 19/11/2020 19:09
Dia da Consciência Negra é celebrado nesta sexta-feira (20/11) -  (crédito: Maurenilson Freire/CB/D.A Press)
Dia da Consciência Negra é celebrado nesta sexta-feira (20/11) - (crédito: Maurenilson Freire/CB/D.A Press)

No Distrito Federal, são feitas, em média, duas denúncias, por dia, devido à ofensas em razão da cor da pele, crime caracterizado como injúria racial. Segundo levantamento feito pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF) entre janeiro e outubro deste ano, foram registradas 367 ocorrências. No mesmo período de 2019, foram 325.

Descrito no Código Penal Brasileiro (CPB), o crime de injúria racial é ocasionado quando uma ofensa atinge a honra de alguém com utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Segundo o Secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, “a denúncia é, também, uma forma de coibir e contribui para que o autor não volte a cometer esse crime”.

Nesta sexta-feira (20/11) é celebrado o Dia da Consciência Negra. Porém, os crimes de racismo no DF somam dez casos registrados neste ano, sendo oito a mais do que no ano anterior. Também prescrito em lei, o racismo implica conduta discriminatória, em razão da raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, dirigida a determinado grupo. O crime é caracterizado como imprescritível e inafiançável.

Como denunciar

A denúncia pode ser feita presencialmente em qualquer delegacia, 24 horas por dia, ou na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa (Decrin) da Polícia Civil do DF, que funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, no Departamento de Polícia Especializada (DPE), próximo ao Parque da Cidade. Outros canais disponíveis são o telefone 197 opção zero, o e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br e o WhatsApp (61) 9 8626-1197. O sigilo é absoluto.

*Com informações da Agência Brasília

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