Ser ofendido, menosprezado ou xingado por causa da raça, cor ou etnia. Essa foi a situação sofrida por, pelo menos, 325 pessoas no Distrito Federal, que não tiveram medo do agressor e registraram ocorrência de injúria racial e outras 10 que denunciaram casos de racismo até outubro deste ano. Por conta da pandemia e do isolamento social, esses números não se aproximaram aos de 2019. De acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), os casos de injúria racial no ano passado chegaram a 453, índice 4,6% maior do que o somado no ano anterior. Além disso, o levantamento da pasta também demonstra que o registro de 2019 foi o mais alto dos últimos seis anos.
Dos cerca de 2,57 milhões de habitantes do DF, 57,6% são autodeclarados negros. Elizabete Braga, 41 anos, faz parte desta parcela e, como a maioria, sofreu na vida algum tipo de injúria racial. “Há cerca de dois anos, estava fazendo compras em um supermercado quando uma mulher, mais velha e branca, começou a me ofender e xingar”, relata. A produtora multimídia conta que essa tinha sido a terceira vivenciada por ela depois de adulta. “Ela tentou cuspir em mim, foi horrível. O sentimento da hora foi de vergonha, apesar de não ter sido a primeira vez que passava por algo do tipo”, afirma.
Segundo Elizabete, as ofensas continuaram até que ela resolveu chamar a polícia. “Como após 30 minutos nenhum agente chegou, eu mesma me dirigi à delegacia especializada para registrar a ocorrência”, diz. Para a moradora de Ceilândia, a existência de um lugar voltado ao atendimento de vítimas vulneráveis faz diferença e oferece mais segurança. “Das duas primeiras vezes que tentei registrar uma ocorrência por racismo ou injúria racial, não consegui. É um constrangimento enorme ter que falar pelo que passamos e, se os agentes não souberem como conduzir, a pessoa pode ficar desestimulada”, avalia. “Sou completamente a favor da denúncia e gostaria que o preparo da delegacia especial se estendesse para outros centros”, completa.
Artur Antônio, 41, também defende que as denúncias devem ser feitas. Membro do movimento Nosso Coletivo Negro do DF e do Observatório Racial, ele acredita que o aumento no registro de casos demonstra que a população está mais consciente da existência do racismo. “Não falo só dos brancos, mas a própria comunidade negra está começando a compreender que o preconceito existe e que é necessário denunciar os casos que ocorrem”, explica. Para o militante, o fato de existir uma lei que puna práticas racistas é um avanço na luta desta população. “Ter uma legislação própria e delegacias especializadas foram reivindicações do movimento negro por muitos anos”, considera.
Apesar da avaliação positiva, de certa forma, Artur explica que ainda há muitos aspectos que precisam ser mudados. “A abordagem com a pessoa negra ainda é algo muito precário na sociedade. O país tem uma história de 400 anos de escravidão que precisa ser desconstruída aos poucos”, afirma. Apesar disso, o ativista ressalta que a importância das denúncias para a luta da comunidade. “Com as ocorrências, podemos perceber como este problema é real e como a consciência racial está aumentando entre os negros. Por isso, é importante denunciar e exigir que as leis sejam cumpridas”, completa.
Segurança
A delegada-chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), Angêla Maria dos Santos, recebe constantemente vítimas de racismo e injúria racial. Ela conta que essas pessoas costumam estar desconfiadas e desacreditadas no sistema policial. “Não as culpo, pois são indivíduos que passam por preconceitos das mais diversas formas desde que nascem. E nem sempre são ações explícitas. Vai desde um olhar até um xingamento ou agressão”, afirma.
Ângela explica que o papel da delegacia é acolher e entender estas pessoas. “É importante, sim, registrar a ocorrência. Somos preparados para receber as vítimas e, mesmo que o agressor não seja devidamente responsabilizado, o registro de dados pode mostrar aos governantes que há a necessidade de investir em políticas públicas de combate às práticas preconceituosas”, defende.
A Decrin funciona no Complexo da PCDF, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. Os telefones de contato são: 3207-4242 ou 197.
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Racismo x injúria racial
Injúria racial é tipificada no art. 140, §3º, do Código Penal Brasileiro, e consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. A pena vai de detenção, de três meses a um ano e multa, até prisão de três anos e multa.
Racismo é crime previsto na Lei nº 7.716/89, e implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo. É considerado mais grave pelo legislador, é imprescritível e inafiançável. A pena inicial é de um ano de reclusão e pode chegar a cinco, além da multa.
Casos de injúria racial no DF
Comparativo dos últimos seis anos
2014
229 casos registrados
2015
379 casos registrados
2016
428 casos registrados
2017
422 casos registrados
2018
433 casos registrados
2019
453 casos registrados
*2020
325 casos registrados
*Dados até o mês de outubro
Fonte: Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF)
A importância da Consciência Negra
O aumento no registro de casos de injúria racial nos últimos anos nos mostra que a comunidade negra está tomando consciência da própria existência, negros que não necessariamente estão inseridos em grupos de militância. Ou seja, nossa população não vai mais aceitar atos de extrema violência. Temos leis que nos protegem e temos meios de denunciar. Isso é consciência negra. Reconhecemos que ninguém tem o direito de nos ofender por causa da cor, raça, etnia ou credo. O que ainda falta é um tato maior por parte de todas as autoridades e agentes de segurança para lidarem com as vítimas de violência racial da forma correta para não diminuírem o sofrimento de quem sofre há anos com racismo.
Nelson Inocêncio, membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília (UnB).