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Polícia Civil deflagra operação contra grupo acusado de fraudes tributárias

O grupo criminoso atuava no ramo de grãos, composto de corretores de cereais, produtores rurais e sócios de empresas de fachada. As negociações das mercadorias acontecia entre os produtores e empresários no Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás e São Paulo

Thalyta Guerra*
postado em 09/12/2020 11:18 / atualizado em 09/12/2020 11:22
 (crédito: PCDF)
(crédito: PCDF)

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9/12), uma operação para desarticular grupo criminoso atuante no ramo de grãos, composto de corretores de cereais, produtores rurais e sócios de empresas de fachada responsáveis pelas fraudes tributárias. Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião. As buscas acontecem em oito cidades de quatro unidades de Federação: Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás e São Paulo.

A operação Joio de Tolo é um desdobramento da Operação Arenae, deflagrada em novembro de 2018. A primeira fase visou o núcleo operacional, responsável por criar as empresas fantasmas e aliciar pessoas (laranjas) para integrar o quadro social dessas empresas; e o núcleo contabilista, responsável por fornecer a logística necessária para constituição das empresas fantasmas e por orientar o esquema criminoso.

Desta vez, no entanto, a Operação Joio Tolo teve com alvo principal o núcleo de corretores da organização, que contribuiu para o esquema criminoso de sonegação fiscal. Apesar de cientes das ilegalidades praticadas, o grupo realizava a negociação das mercadorias, interligando os produtores e empresários, operando, inclusive, a logística para transporte e ofertando mercadoria com preço menor para o núcleo empresarial.

De acordo com as investigações, o núcleo empresarial participante do esquema ganha vantagem competitiva, seja por adquirir produtos mais baratos que a concorrência, seja por utilizar de créditos de ICMS “podres” para abater indevidamente o imposto devido, diminuindo a carga tributária.

Modus Operandi

O grupo agia na criação de empresas fantasmas, conhecidas como noteiras, e usá-las como intermediárias na transação, ou seja, entre os produtores rurais e os empresários, emitindo notas fiscais falsas e deixando de recolher o tributo devido, gerando grande passivo tributário aos cofres distritais, com prejuízo calculado em centenas de milhões de reais.

De acordo com a PCDF, as medidas visam à consolidação e robustecimento dos elementos probatórios já coligidos, visando sedimentar a efetiva participação de cada integrante do grupo criminoso e a identificação de bens para futuras medidas constritivas.

Operação Joio de Tolo

A ação desta quarta-feira (9/12) contou com o apoio da Polícia Civil de Minas Gerais, por meio das regionais de Unaí e Paracatu, e da Polícia Civil de São Paulo. Foram empenhados 150 policiais para a realização das diligências.

Além disso, as investigações da Polícia Civil foram desenvolvidas em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (PDOT/MPDFT) e da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal (SUREC/SEEC).

O nome da operação faz referência à parábola do joio e do trigo no sentido de que, mesmo com constantes operações policiais de combate à sonegação fiscal, estruturada por meio de empresas noteiras (fantasmas), os investigados insistem em continuar cometendo crimes.

*Estagiária sob supervisão de Mariana Niederauer

  • Operação desmantela grupo que usava empresas de fachada para sonegar impostos
    Operação desmantela grupo que usava empresas de fachada para sonegar impostos Foto: PCDF
  • Operação desmantela grupo que usava empresas de fachada para sonegar impostos
    Operação desmantela grupo que usava empresas de fachada para sonegar impostos Foto: PCDF
  • Operação desmantela grupo que usava empresas de fachada para sonegar impostos
    Operação desmantela grupo que usava empresas de fachada para sonegar impostos Foto: PCDF
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