Após sessão extraordinária remota, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, por unanimidade, na noite desta quinta-feira (10/12) orçamento de R$ 44,18 bilhões para o exercício financeiro do DF em 2021. Do montante, R$ 28,41 bilhões são de receita própria, e R$ 15,77 bilhões do Fundo Constitucional (FCDF).
Os deputados votaram o projeto de lei nº 1.417/2020, oriundo do Executivo, e agora segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Foram 626 emendas para chegar no texto final aprovado, cujo relator foi o deputado Agaciel Maia (PL), presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças.
A receita própria está ainda dividida em R$ 26,90 bilhões dos orçamentos Fiscal e de Seguridade Social, e R$ 1,51 bilhão do orçamento de Investimentos. Considerando os impactos da pandemia da covid-19, o governo estima um aumento de arrecadação de aproximadamente R$ 736,4 milhões.
Por outro lado, a estimativa é de queda de R$ 704,29 milhões nos recursos repassados pelo FCDF. A distribuição está dividida em Segurança Pública (R$ 8,34 bilhões), Saúde (R$ 4,08 bilhões) e Educação (R$ 3,34 bilhões).
Com a aprovação, a CLDF conseguiu votar todos os projetos previstos para o período de fim de ano. Contudo, o Governo do Distrito Federal encaminhou 20 novos projetos para a casa. A presidência irá analisar, junto às lideranças partidárias, o que é imprescindível para análise ainda em 2020. A próxima sessão está convocada para a próxima terça-feira (15/12).
Na ocasião, será feita a eleição da nova Mesa Diretora da Casa e dos presidentes de comissões permanentes.
*Com informações da CLDF
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.