O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) debateram, nesta quinta-feira (10/12), a respeito do aumento do número de casos e dos preparativos para a vacinação contra a doença. O atendimento e testagem nas unidades de saúde e as ações de divulgação sobre os riscos para a população também foram tema de discussão na reunião virtual.
O MPDFT questionou a SES-DF em relação à política de vacinação no DF e sobre possíveis iniciativas do governo local na negociação para a compra dos imunizantes que tenham atingido fases avançadas de testes e demonstrado a segurança e a eficácia necessárias. A discussão levou em conta o fato de a Anvisa anunciar a aprovação das regras para a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19.
A pasta afirmou que todos os procedimentos de compra estão em andamento e que a SES está preparada para dar início à vacinação quando for definido o Plano Nacional. Sobre os imunizantes, detalhou custos, esquema operacional e capacidade de produção e distribuição para o Brasil das principais opções oferecidas pelas farmacêuticas. Esclareceu também que a SES tem feito análises sobre a segurança e a eficácia de cada um para a tomada das decisões.
Testes e leitos de UTI
De acordo com a Secretaria de Saúde, o Hospital de Campanha de Ceilândia será equipado com os leitos desmobilizados da estrutura anteriormente montada no Mané Garrincha e, em breve, estará em funcionamento para o tratamento exclusivo de pacientes com coronavírus. O MP pediu esclarecimentos sobre a disponibilidade de testes nas unidades básicas de saúde e relatou as dificuldades que a população tem enfrentado pela falta de informação.
Contudo, os representantes da SES negaram a falta de testes e reconheceram que a comunicação com a sociedade pode ser melhorada, como a falta de conscientização da população que frequenta bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais sem os cuidados necessários para evitar a transmissão da doença.
Segundo o MPDFT, todos os dez locais visitados pelo órgão estavam em desacordo com as normas de uso obrigatório de máscaras, distanciamento social e aferição de temperatura. Além disso, apenas dois encerraram as atividades às 23h, como manda o decreto governamental. Por fim, os integrantes do ministério público requisitaram a apresentação de um plano de comunicação claro e intensificado a fim de alertar sobre os riscos da violação às normas sanitárias.
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