FRAUDE NA SAÚDE

MPDFT pede, mais uma vez, prisão dos acusados na Operação Falso Negativo

Os denunciados tiveram o pedido de soltura acatado pela Justiça, em 16 de novembro. Um mês depois, o Ministério Publico contesta a decisão. Entre os acusados está o ex-secretário de Saúde, Francisco Araújo

Cibele Moreira
postado em 16/12/2020 21:46
 (crédito: ED ALVES/CB/D.A Press)
(crédito: ED ALVES/CB/D.A Press)

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou à Justiça, mais uma vez, a prisão preventiva dos acusados na Operação Falso Negativo, que investiga fraude na contratação na compra de testes rápidos para a covid-19. Entre os denunciados na prática criminosa está o ex-secretário de Saúde, Francisco Araújo Filho, e outros seis gestores da pasta

A solicitação do MPDFT ocorreu na última sexta-feira (11/12), quase um mês depois da soltura dos investigados, que adquiriram liberdade provisória em 16 de novembro, sob monitoramento eletrônico. Na época, a juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília, Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto, concedeu a liberdade aos acusados sob a justificativa que havia excedido o prazo na instrução criminal. A magistrada argumentou que "transcorridos quase três meses desde a data da efetivação das primeiras prisões, ainda não foram citados todos os réus". 

No entanto, os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) questionam as implicações da soltura dos investigados. Para o Ministério Público, há chances de os denunciados destruírem provas importantes para o caso, e que ainda não foram reveladas. "Ou, até mesmo, coação de testemunhas que poderiam denunciar outros esquemas criminosos, visto a visibilidade dada à operação pela mídia", expôs no documento encaminhado à 5ª Vara Criminal de Brasília. 

De acordo com a manifestação, não há novidades sobre a operação, porém, mantém todas as provas coletadas anteriormente que sustentam a prisão dos envolvidos. Na segunda-feira (14/12), a magistrada Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto despachou as intimações para as defesas dos acusados para se manifestarem sobre o recurso proposto pelo MPDFT. 

No entanto, a defesa do ex-secretário de Saúde, Francisco Araújo, informou ao Correio que o réu ainda não foi intimado. Porém, o advogado Cleber Lopes de Oliveira considerou o pedido do Ministério Público como um “grande equívoco”.  Ele ressaltou que "a própria juíza entendeu que o processo estava parado e que não tinha sentido manter essa prisão."

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