A Secretaria de Saúde terá que informar ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) como está a elaboração do Plano de Imunização para a covid-19 na capital. o pedido foi feito pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), que questionou a pasta sobre a existência de estratégias que contemple a campanha de vacinação contra o novo coronavírus.
De acordo com o ofício, a secretaria terá que esclarecer as ações referentes à fase de pré-campanha, como a aquisição e armazenamento das vacinas. A pasta também terá que informar o esquema para a imunização dos brasilienses, levando em consideração os grupos prioritários, além de indicar como será a assistência à saúde após a vacinação.
O Ministério Público ainda solicitou informações sobre a aquisição de seringas, agulhas e outros insumos necessários para a imunização no Distrito Federal. “A Prosus seguirá acompanhando e auxiliando, no que for preciso, para o cumprimento dos princípios da legalidade na condução de processo, antes, durante e depois da vacinação”, afirmam os promotores da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde.
Força-tarefa
Na última sexta-feira (11/12), o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, participou de uma reunião com representantes da força-tarefa do MPDFT para tratar sobre os preparativos para vacinação e outras medidas para o enfrentamento da pandemia no DF. Apesar de esclarecer alguns pontos durante o encontro, a Prosus ressalta sobre a importância da resposta oficial da pasta.
O Correio tentou em contato com a Secretaria de Saúde, mas até a última atualização desta reportagem não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios tem acompanhado de perto a movimentação dos órgãos distritais e federais para a vacinação contra a covid-19. No início do mês de dezembro, o órgão se reuniu, virtualmente, com a coordenadora substituta do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Adriana Lucena. Na ocasião, Lucena detalhou o Plano de Operacionalização da Vacinação no País, no entanto, não apresentou nenhuma indicação sobre a compra da vacina e data para início da imunização.
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