O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) recebeu denúncias de que pessoas que não integram o grupo prioritário de vacinação contra a covid-19 estão recebendo o imunizante. O coordenador da força-tarefa contra a pandemia, o procurador José Eduardo Sabo Paes, requisitou informações à Secretaria de Saúde e deu o prazo de 48 horas para o recebimento de uma resposta sobre a situação. A pasta afirmou que vai apurar as supostas irregularidades.
Seguindo o calendário de vacinação estipulado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e do Plano Operacional de Vacinação contra a covid-19 no DF, a imunização ocorrerá em quatro fases, divididas por grupos prioritários. Os primeiros a serem imunizados serão os profissionais da saúde; idosos acima dos 60 anos que estão em instituição de acolhimento ou asilos e pessoas com mais de 18 anos com deficiência física que vivem nessa mesma condição, bem como seus cuidadores; e a população indígena.
"Dispensável observar que tal situação, uma vez comprovada, além de representar violação ética inaceitável, importa em grave descumprimento da legislação, com inevitáveis consequências nas esferas administrativa e penal para os autores e beneficiários indevidos da medida", frisou o procurador.
O procurador informa que, tendo em vista a gravidade das denúncias, além do cumprimento do prazo de 48 horas para resposta é necessário o encaminhamento à força-tarefa "eventuais casos identificados para adoção das providências cabíveis nos âmbitos extrajudicial e judicial".
O procurador ressaltou, ainda, que, caso as denúncias se confirmem, essas pessoas serão penalizadas administrativamente, no âmbito cível e até penal.
Em nota à imprensa, divulgada na noite de ontem, a Secretaria de Saúde informou que chegaram ao conhecimento da pasta denúncias de supostas irregularidades no processo de vacinação em algumas unidades e que “imediatamente, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, solicitou aos superintendes regionais a lista com os beneficiados pela vacina até o presente momento”. A secretaria esclareceu também "que o gestor responsável pela área e o servidor beneficiado sem que atenda aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde responderão administrativamente pelos seus atos".
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