Após recebimento de denúncias sobre a distribuição de refeições estragadas a detentos de presídios do Distrito Federal, o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional do Ministério Público do DF e Territórios (Nupri/MPDFT) recomendou à Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) a adoção de medidas para fiscalização dos alimentos entregues nas unidades prisionais. O órgão tem cinco dias para enviar uma resposta.
O documento de 12 páginas detalha a situação denunciada por parentes de presos e policiais penais que trabalham no sistema prisional. Segundo o MPDFT, inspeções regulares promovidas por integrantes do Ministério Público revelaram irregularidades relacionadas à higiene e ao manuseio dos alimentos.
Em algumas das vistorias, as autoridades flagraram a entrega de marmitas do jantar e do lanche noturno por volta das 15h, em "horário incompatível com o praticado pela comunidade em geral e com os estipulados nos contratos administrativos".
Policiais penais também constataram irregularidades. Segundo o documento do Ministério Público, alguns alimentos apresentaram larvas, lesmas, pouca proteína na marmita, carne crua, embalagens inapropriadas, moscas e aparência estragada ou mau cheiro.
Em um grupo de WhatsApp formado por familiares de internos, há denúncias: "Peço que todos reclamem dessa empresa, que oferece comida horrorosa para eles (presos). Vamos lutar até o fim", diz uma integrante. Em outro comentário, uma segunda pessoa comenta: "Meu marido disse que está passando fome, porque a comida está azeda".
Recomendações
A Seape-DF tem cinco dias para enviar uma resposta ao MPDFT, detalhando as medidas adotadas. O Ministério Público também recomendou que a pasta produza relatórios de fiscalização da Comissão Executora, bem como eventuais notificações, e os envie mensalmente.
Às empresas responsáveis pelo fornecimento de refeições aos presídios, o MP recomendou a definição de "medidas concretas", para sanar todas as irregularidades contratuais mencionadas no documento e em relatórios técnicos. A reportagem questionou a Seape-DF sobre as irregularidades e aguarda retorno.