A Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) conseguiu a condenação de três médicos do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) pela morte de Michele da Silva Pereira. Segundo a sentença da 3ª Vara Criminal de Ceilândia, os médicos agiram de forma imprudente e imperita ao deixarem duas compressas cirúrgicas no abdome da vítima durante um parto cesariano, o que levou à morte da mulher.
Os acusados alegavam que não havia ligação entre a morte da paciente e as compressas encontradas em seu abdome. Na decisão, a juíza Verônica Torres Suaiden alega que "a negativa manifestada pelos réus carece de sustentação no conjunto probatório angariado aos autos" e acrescenta que a prova recolhida durante a fase policial é "forte e coesa", uma vez que os réus agiram de "forma imprudente e imperita durante o procedimento cirúrgico com violação do dever jurídico de cuidado e proteção, que suas obrigações de médicos lhe impunham."
O documento conclui que "a autoria do homicídio culposo" foi demonstrada pelas provas apresentadas. O valor para reparação não foi fixado na decisão, já que a família de Michele já havia ajuizado ação com essa finalidade em 2018, a qual ainda tramita.
A juíza autorizou a substituição da pena de um ano e oito meses por duas restritivas de direito, a serem definidas pelo juízo da execução, já que não registravam antecedentes nem apresentavam ameaça.
Entenda o caso
Em 1º março de 2013, Michele, com 18 anos e grávida do seu primeiro filho, foi submetida a um parto por cesariana no Hran. Após receber alta três dias depois, a jovem passou a sentir dores na região lombar bilateral, associada a febre, náuseas e vômitos, e foi internada no Hospital Regional de Ceilândia (HRC).
Depois de uma tomografia de abdome, feita no HRC em 7 de março de 2013, passou por uma cirurgia de emergência que encontrou duas compressas "esquecidas" pelos médicos do Hran durante a cesariana.
Michele morreu em decorrência de ruptura de artéria causada pelo atrito das compressas em seu abdome. À época do ocorrido, o namorado e parentes da moça acusaram os médicos do Hran de ter esquecido duas compressas no abdome da paciente durante uma cesariana, o que foi confirmado pela direção do HRC aos investigadores da 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia).
Em resposta ao Correio, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que ainda não foi notificada da decisão.