Advogados que atuam no Distrito Federal vão ter reajuste no piso salarial a partir deste mês. A decisão foi aprovada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) nesta quinta-feira (4/2), e a vigência do novo valor é para o mês de fevereiro.
De acordo com a decisão, o aumento será de 6,5%, tanto para jornadas de quatro horas diárias ou vinte semanais, quanto para períodos de oito horas por dia ou 40 horas semanais trabalhadas.
Com o reajuste, portanto, o piso do salário dos advogados do DF passa, para a jornada de até quatro horas diárias ou 20 horas semanais, de R$ 2.962,45 para R$ 3.153,52 mensais. Para jornadas de até oito horas diárias ou 40 horas semanais, a remuneração vai mudar de R$ 4.389,82 para R$ 4.672,96 mensais.
O reajuste considera o piso salarial do advogado empregado privado no ano de 2020 e aplica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano, que foi de 5,45%, acrescido de 1%, como prevê a Lei Distrital 5.368, de 9 de julho de 2014, que criou o piso o salarial.
O salário-mínimo em 2021 é de R$ 1,1 mil, com correção de 5,26% sobre o piso anterior de R$ 1.045, o que representa um aumento de R$ 55. O reajuste do salário-mínimo, no entanto, ainda deve ser corrigido para índices mais atuais, já que o valor ficou abaixo da inflação de 2020.
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