Brasília Ambiental e outros órgãos combatem irregularidade no SCIA

Desde o início do projeto, foram desfeitos cem metros da pista clandestina que liga o assentamento 26 de Setembro à Estrutural

Correio Braziliense

postado em 09/02/2021 11:07 / atualizado em 09/02/2021 11:08

Após ação no Assentamento 26 de Setembro, órgãos de governo combate irregularidade na região do SCIA - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Após denúncia feita por meio de uma operação conjunta no Brasília Ambiental com o DF Legal, realizada em parte do Assentamento 26 de setembro, a Superintendência de Fiscalização do Instituto Brasília Ambiental, está desfazendo várias irregularidades feitas dentro da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Córrego Cabeceira do Valo.

A operação ocorre desde o dia 28 de janeiro nas regiões administrativas da Estrutural e do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA) e ainda não tem data para ser concluída.

Já foram desfeitos cem metros da pista clandestina que ligava o assentamento 26 de Setembro à Estrutural e uma canalização na cabeceira do rio desviando seu leito original. Além disso, foram retirados muitos resíduos da construção civi, e toda a canalização irregular do rio, que retornou ao seu leito original. Também foram refeitos os taludes e retirados mais de 30 caminhões de resíduos, que estão sendo levados para o aterro da Serviço de Limpeza Urbana (SLU), na Estrutural.

Nesta segunda-feira (8/2), foi constatado que a recomposição da área de preservação, iniciada na semana passada com o plantio de 50 mudas, foi retirada no final de semana. “Provavelmente pelos degradadores que não estão interessados na desconstituição da pista clandestina e da canalização irregular, locais onde foram feitos os primeiros plantios, visto que essas áreas estavam desnudas de vegetação e vulneráveis a assoreamento”, esclarecem os auditores.

Autoria dos danos

Foi instaurado um inquérito policial para verificar a autoria dos danos, mas os degradadores ainda não foram identificados. Além disso, foi solicitada perícia para quantificar os danos ambientais. A Polícia Civil está investigando o caso por meio da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema). Assim que os responsáveis forem identificados, o Brasília Ambiental vai tomar todas as medidas administrativas cabíveis referentes à questão ambiental.

Segundo a Diretoria de Fiscalização Ambiental do Instituto (Difis 2), que monitora e fiscaliza as Unidades de Conservação (UCs), parques e ARIEs e que coordena a operação, a ARIE do Córrego Cabeceira do Valo está em constante monitoramento tanto pelo Brasília Ambiental como pelos órgãos de segurança do GDF.

“É um trabalho integrado com as forças de fiscalização e as forças de segurança do GDF, para evitar que se amplie a degradação desta cabeceira”, garantem os auditores fiscais do Brasília Ambiental.
As próximas etapas da operação consistem em dar continuidade à remoção material, à semeadura direta de gramínea nativa para fazer a estabilização do talude do rio e ao adensamento do plantio de mudas na área de preservação permanente para fazer a consolidação da APP de novo. Além do Brasília Ambiental, fazem parte dessa operação o DF Legal, Novacap, Polícia Militar, DEMA e SLU.