Projeto de Lei

CLDF aprova em primeiro turno benefício de R$ 408 para população carente

O benefício é destinado às famílias cuja renda familiar mensal per capita seja de até meio salário mínimo ou cuja renda mensal familiar total seja de até três salários mínimos. O texto ainda deve passar em segundo turno

Darcianne Diogo
postado em 09/03/2021 21:55

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em votação nesta terça-feira (9/3), em primeiro turno, o Benefício Emergencial destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade. O auxílio será no valor de R$ 408 e deverá ser pago até dezembro deste ano ou enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus.

O projeto, de autoria da deputada distrital Arlete Sampaio (PT) e dos deputados Chico Vigilante (PT) e Fábio Felix (PSol), define que o Benefício Emergencial deve ser pago independentemente de a pessoa estar recebendo outros benefícios socioassistenciais ou previdenciários. “Neste momento de extrema vulnerabilidade das famílias, é urgente garantir renda para a população. A pandemia trouxe graves consequências socioeconômicas para o DF e o governo Ibaneis não pode virar as costas para aqueles que foram mais impactados pela crise”, destacou Fábio Felix.

Como consta no projeto, o benefício é destinado às famílias cuja renda familiar mensal per capita seja de até meio salário mínimo ou cuja renda mensal familiar total seja de até três salários mínimos. Para receber, é preciso estar inscrito no CadÚnico ou incluído nos sistemas eletrônicos cadastrais vinculados ao órgão gestor da Assistência Social do DF.

O texto ainda deve passar em segundo turno. Só depois disso, cabe ao Executivo local regulamentar a Lei no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação. “Não é possível que a gente assista as pessoas passando fome. É fundamental que o governo, neste momento, assista às pessoas. A população está precisando, há muitas pessoas passando fome”, frisou a deputada Arlete Sampaio.

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