O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da força-tarefa de combate à pandemia de covid-19, requisitou à Secretaria de Saúde (SES-DF) informações sobre a inclusão de pessoas com comorbidades na lista dos grupos prioritários para vacinação. O MPDFT quer saber a partir de que data a pasta pretende incluir as pessoas com comorbidades na lista dos grupos prioritários aptos a serem vacinados, quais doenças serão consideradas comorbidades para efeito de vacinação e quais serão os critérios e mecanismos utilizados pela secretaria para formulação de uma lista.
A secretaria tem um prazo de até cinco dias úteis para responder aos questionamentos. Além disso, a força-tarefa requisitou esclarecimentos em relação à ordem de precedência entre os que possuem comorbidades. A SES também terá que informar como pretende realizar o controle e a verificação da existência de comorbidades para a inserção das pessoas que integram esse grupo prioritário na respectiva fase da imunização. O Ministério Público quer, ainda, informações sobre de que forma as pessoas com comorbidades poderão inscrever-se para receber a vacina, se presencialmente ou por agendamento.
Os representantes do MPDFT salientam que dados oficiais da Secretaria de Saúde mostram que cerca de 17% das mais de 333 mil pessoas contaminadas pela covid- 19 no DF possuem comorbidades. Os mesmos dados apontam que aproximadamente 85% dos mais de 5 mil óbitos registrados referem-se a pessoas acometidas por outras doenças, que, em razão dessa circunstância, tiveram seu estado de saúde agravado.
O coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça Eduardo Sabo, afirma que “o Ministério Público vai atuar no sentido de dar transparência, publicidade e deixar a população mais tranquila. Comorbidade é uma das prioridades mais importantes”.
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