A incineração de resíduos sólidos oriundos do sistema de limpeza urbana no Distrito Federal está proibida. A decisão surgiu de reivindicações de catadores de materiais recicláveis e visa garantir maior reaproveitamento dos materiais e estimular técnicas de processamento mais sustentáveis.
Já em vigor, a nova lei, publicada no Diário Oficial do DF desta terça-feira (30/3) determina a substituição da incineração por tecnologia que não coloque em risco “a saúde humana e o meio ambiente” e garanta “o acesso dos catadores a materiais recicláveis em quantidade adequada para geração de renda que atenda a suas necessidades básicas”. O texto é de autoria dos deputados Leandro Grass (Rede) e Arlete Sampaio (PT).
Arlete defende uso de tecnologia social e ambiental adequada no processamento do lixo: “Nosso projeto teve o mérito de, em primeiro lugar, impedir que haja uma incineração daquilo que pode ser reaproveitado e, em segundo lugar, a preocupação de que a gente possa contribuir para que cada vez mais a população tenha consciência da necessidade de se fazer uma coleta seletiva de maneira adequada”.
Para Leandro Grass, a lei representa grande avanço para a sustentabilidade no DF. “A proibição da incineração dos resíduos vai evitar que esse processo cause prejuízos ao meio ambiente e, consequentemente, a nós. Nossa ideia é fazer com que a prioridade seja sempre a reciclagem, que, além de ser o melhor para o ambiente, ainda pode gerar renda para os catadores e cooperativas, que tiram desse trabalho o sustento de suas famílias”, explicou o deputado.
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