Tribunal de Contas suspende edital do Detran para instalar pardais no DF

TCDF pediu uma nova avaliação do pregão destinado à prestação de serviços de monitoramento de tráfego em vias urbanas da capital do país

Edis Henrique Peres

postado em 07/04/2021 22:02

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press)

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu o pregão eletrônico que visava instalar pardais em 148 pontos de vias urbanas da capital do país. O edital era para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e gestão das informações de tráfego e fiscalização eletrônica.

Segundo a avaliação do TCDF, o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) precisa efetuar correções no pregão eletrônico e avaliar as condições que possam ter contribuído para uma baixa competitividade da licitação cancelada em janeiro.

“Em especial, os que remetem a eventuais exigências técnicas demasiadas, cláusulas restritivas ou impeditivas, bem como os ligados aos pedidos de impugnações para os quais se concluiu por improcedente em um primeiro momento e que possam ter sido causadores do desinteresse naquele certame”, determinou a Corte de Contas.

Se fosse aprovado, com a implantação dos novos pardais, o DF teria o total de 326 faixas monitoradas. O valor do edital estava estimado em R$ 22.399.427,40, e a empresa que vencesse a licitação teria 30 meses de execução das atividades. O pregão foi a segunda tentativa do Detran-DF de conseguir a contratação dos equipamentos.

O primeiro edital tinha o valor estipulado em R$ 15 milhões, mas foi considerado uma quantia inadequada pelas empresas. O diretor-geral da autarquia, Zélio Maia, explicou que o departamento busca contratações dentro do menor preço possível, mas que depois do posicionamento das empresas, a autarquia fez um novo levantamento de preços atuais no mercado.

O objetivo do Detran é retomar a fiscalização nos 148 pontos em que os equipamentos de pardais foram retirados em novembro de 2020.

Prevenção

Apesar da falta de pardais, o DF conta com outros tipos de controladores de velocidade, como semáforos e barreiras eletrônicas. Segundo a autarquia, a fiscalização com viaturas e drones em pontos de observação e patrulhamento nos locais mais críticos foi intensificada. Além disso, o Detran disse que usa painéis móveis com mensagens de alerta aos condutores para não exceder a velocidade permitida.