PLANEJAMENTO URBANO

Prazo para mapeamento de quiosques e trailers no DF é estendido por 90 dias

As administrações regionais terão até 10 de julho para encaminhar o plano de ocupação de quiosques e trailers para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Correio Braziliense
postado em 13/04/2021 18:35
Até o momento, nenhuma administração regional finalizou o Plano de Ocupação de Quiosques e Trailers -  (crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press)
Até o momento, nenhuma administração regional finalizou o Plano de Ocupação de Quiosques e Trailers - (crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press)

O prazo para o mapeamento de quiosques e trailers foi ampliado por mais 90 dias pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). As administrações regionais terão até 10 de julho para concluir e enviar o Plano de Ocupação de Quiosques e Trailers (POQT) à pasta. A prorrogação está prevista na portaria nº 31, publicada nesta terça-feira (13/4) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). 

A ampliação do prazo começou a ser contada a partir de segunda-feira (12/4), data da elaboração da nova Portaria. Inicialmente, a data limite para a entrega dos dados estava marcada para 11 de abril. Na avaliação da secretaria, a norma visa garantir mais tempo para que as administrações possam mapear e cadastrar no sistema de georreferenciamento todos os quiosques e trailers de suas respectivas regiões, além de preparar os planos de ocupação, que devem ser entregues por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

“A metodologia de elaboração foi dividida em quatro etapas: as administrações fazem o levantamento, depois o cadastro; em seguida, enviam para a análise de interferência, que ocorre pela aplicação desenvolvida pela Seduh. Depois, a pasta reenvia para as administrações elaborarem o POQT”, explica a coordenadora de Gestão Urbana da Subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades, Juliana Coelho.

Até o momento, nenhuma administração regional finalizou o Plano de Ocupação de Quiosques e Trailers, no entanto várias delas estão com o processo em andamento. É o caso das cidades de São Sebastião, Lago Sul e Paranoá que já terminaram as etapas de levantamento e cadastro e agora estão na fase de elaboração do POQT.

Planejamento urbano

O objetivo do Plano de Ocupação de Quiosques e Trailers é atender à alta demanda provocada pelo crescimento de quiosques e trailers que, muitas vezes, não respeitam os critérios urbanísticos exigidos pela legislação local para funcionamento. A catalogação unificada no sistema pretende tornar mais eficiente o planejamento urbano, além de facilitar o controle e a fiscalização de estabelecimentos desse tipo.

A ideia da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação é trazer estes pequenos empreendedores para a regularidade e criar uma consciência de que não é possível ocupar espaços de circulação dos pedestres.

 

 

 

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