A Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) pediu mais detalhes sobre as medidas adotadas pela Secretaria de Saúde para acesso às doses remanescentes e à vacinação dos grupos prioritários, como idosos com mais de 66 anos, que estão em situação de rua. O documento busca, também, ter acesso ao planejamento proposto pelo governo local para garantir que o grupo receba as duas doses do imunizante.
No Distrito Federal, a campanha de imunização contra a covid-19 foi iniciada em janeiro deste ano, mas, segundo a Defensoria, a população em situação de rua da capital federal ainda não foi incluída como prioridade para receber a vacina. O órgão acrescenta que a medida mais recente, em março, foi a destinação de doses remanescentes para o grupo.
Mesmo com a atualização da Secretaria de Saúde, a Defensoria informa que solicitou informações para que esclareça o uso, a disponibilização e acesso destas doses. De acordo com a DP, “a aplicação nesta população é essencial para minimizar as marcas de vulnerabilidade social que acometem o grupo, garantindo o exercício dos direitos individuais e coletivos e assistência adequada para os mais necessitados”.
A política nacional para a população em situação de rua, instituída pelo Decreto nº 7.053/2009, assegura o “acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde”. Isto é, durante a pandemia este grupo é amparado por estratégias que entendam as circunstâncias do risco epidemiológico para pessoas em situação de rua.
A Defensoria do DF destaca que pretende mapear se a população está em processo de ser incluída no quadro de prioridades, quais atividades estão sendo planejadas para garantir a aplicação das duas doses e o quantitativo de vacinados.
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