Lançamento

GDF lança edital de imóveis do programa Desenvolve-DF

Primeiro edital inclui 61 imóveis em sete cidades do DF, sendo destinado a empresas que pretendem expandir os negócios e ajudar na retomada econômica

Correio Braziliense
postado em 04/05/2021 14:03
O edital foi lançado em cerimônia no Palácio do Buriti -  (crédito: RENATO ALVES/Agência Brasília)
O edital foi lançado em cerimônia no Palácio do Buriti - (crédito: RENATO ALVES/Agência Brasília)

O Governo do Distrito Federal lançou, nesta terça-feira (4/5), o primeiro edital de imóveis do Desenvolve-DF. O programa oferece oportunidades aos empresários de adquirirem terrenos com boas condições, tendo como contrapartida a geração de empregos. Quanto mais ocupações profissionais forem criadas, menos eles pagam pelo terreno adquirido.

O Desenvolve-DF propõe a aquisição de terrenos por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) com taxas competitivas. Nesta primeira etapa, entram 61 imóveis nas cidades de Sobradinho, Recanto das Emas, Samambaia, Gama, Santa Maria, Guará e Ceilândia. São unidades destinadas a micro, pequenas e grandes empresas.

O número homenageia o aniversário de Brasília, que completou 61 anos em 21 de abril. A previsão é de que, a partir da segunda fase do programa, 230 imóveis sejam licitados.

A cerimônia de lançamento do Desenvolve-DF ocorreu no Palácio do Buriti com a presença do governador Ibaneis Rocha (MDB), representantes do governo e do setor produtivo. “Não paramos em momento nenhum. Aqui no DF, fizemos uma agenda paralela à da covid-19, que é a agenda do desenvolvimento, da retomada do emprego, da retomada da confiança na cidade, da credibilidade nas ações de governo, e conseguimos sim, ao longo desse período, trazer credibilidade para as ações do Distrito Federal”, disse.

Na prática, o rito do Desenvolve-DF é o mesmo de uma licitação da Terracap. Leva o terreno quem ofertar o maior valor para a concessão mensal. Os vencedores da licitação farão jus à concessão (CDRU) por escritura pública registrada no cartório imobiliário, com prazo de vigor de cinco a 30 anos, renováveis por mais 30.

Para tanto, vão pagar à Terracap uma taxa de retribuição mensal, de 0,20% sobre 80% do valor da avaliação especial da terra nua. Isso vai ocorrer após um período de carência destinado à implantação do negócio.

Após a licitação, a empresa também deve apresentar ao Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF (Copep) um Projeto de Viabilidade Simplificado (PVS), assumindo o compromisso de gerar e manter empregos vinculados ao imóvel concedido.

Quanto mais as empresas contribuírem para a geração de empregos e adotarem medidas de responsabilidade social e ambiental, maior será o desconto, explica o diretor de Desenvolvimento Econômico e Regularização Social da Terracap, Leonardo Mundim.

“A taxa de ocupação paga à Terracap poderá ser reduzida para até 0,12%, caso o negócio gere mais postos de trabalho do que a meta inicialmente prevista no PVS, e ainda com desconto de antecipação de pagamento. Medidas de responsabilidade social e ambiental praticadas pela empresa também darão o direito a reduções na cobrança, e micro e pequenas empresas terão desconto adicional”, antecipou Mundim.

Como participar

Os formulários e propostas para a primeira licitação do Desenvolve-DF serão obtidos pela Terracap a partir do dia 10 deste mês, pelo site da empresa ou em sua sede (SAM, Bloco F, atrás do Palácio do Buriti).

A licitação ocorrerá em 10 de junho e o depósito para caução deverá ser efetuado até 9 de junho nas agências do Banco de Brasília (BRB). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3350-2222 ou pessoalmente, na sede da Terracap.

 

*Com informações da Agência Brasília

 

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