Regularização

GDF entrega à União escritura do Assentamento Oziel Alves III

A cerimônia ocorreu no Palácio do Buriti na manhã desta quarta-feira (5/5), e contou com a presença do governador Ibaneis Rocha (MDB)

Correio Braziliense
postado em 05/05/2021 16:37
A entrega ocorreu na manhã desta quarta-feira -  (crédito: RENATO ALVES/Agência Brasília)
A entrega ocorreu na manhã desta quarta-feira - (crédito: RENATO ALVES/Agência Brasília)

O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou à União, na manhã desta quarta-feira (5/5), a escritura da área do assentamento Oziel Alves III, situada às margens da BR-020, próximo a Planaltina. Com o documento, mais de 180 famílias que residem na região serão beneficiadas.

Estiveram na cerimônia, realizada no Palácio do Buriti, o governador Ibaneis Rocha (MDB), representantes da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), secretários do GDF, deputados distritais e moradores do assentamento.

“Inúmeros erros que se cometeram no passado e que não se buscou solução”, disse Ibaneis. “Nós aprendemos a importância da pessoa ter o documento, o papel, a segurança jurídica, poder entrar numa agência bancária, poder pegar um financiamento junto a um banco, cuidar da família, dos filhos”, completou.

Para o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Leonardo Mundim, com a entrega da escritura, a União passa a ter a segurança jurídica necessária para outorgar, com o apoio do GDF, a titulação às famílias do assentamento rural. O que se faz hoje é dar o pontapé inicial para alcançar a definitiva regularização em favor das famílias que atendem aos requisitos para a titulação de suas áreas”, disse.

A escritura foi entregue aos representantes da União ao fim da cerimônia. “Que a União possa fazer a transferência, via doação desses imóveis, de tal forma que essas pessoas possam ter sua regularidade e o domínio pleno dos seus imóveis, podendo produzir, buscar investimentos e, com certeza, fomentar a economia local”, disse o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), Mauro Benedito Filho.




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