DF tem redução da violência doméstica; entretanto mais agressores descumprem medidas protetivas

Levantamento da Secretaria de Segurança Pública do DF obtido pelo Correio em primeira mão traz os dados atualizados dos crimes de violência doméstica, de janeiro a junho desse ano. Houve redução de 1,7% comparado ao mesmo período do ano passado

Darcianne Diogo

postado em 09/08/2021 06:00

(crédito: Marcos Santos/ USP )

O Distrito Federal apresentou redução nos crimes de violência doméstica no primeiro semestre de 2021, segundo balanço da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) obtido com exclusividade pelo Correio. Entre janeiro e junho destse ano, foram registrados 7.869 ocorrências desse tipo. No mesmo período de 2020, o número foi de 8.009, 1,7% a mais. Por outro lado, aumentou em 17% o quantitativo de pessoas que descumpriram as Medidas Protetivas de Urgência (MPU) deferidas pela Justiça.

Das 33 regiões administrativas do DF, 14 registraram crescimento nos crimes de violência doméstica contra mulheres. Taguatinga aparece em primeiro lugar, com 66 novas ocorrências notificadas nos seis primeiros meses desse ano comparado ao mesmo período de 2020, seguida por Ceilândia, com 49, e São Sebastião, com 34.

Com base no levantamento da SSP-DF, das 7.869 ocorrências de violência doméstica, em 7.725 os agressores foram identificados, ou seja, houve a reincidência de 554 autores, em que eles estiveram envolvidos em duas ou mais ocorrências no primeiro semestre de 2021. Em relação às vítimas, 539 delas sofreram agressões mais de uma vez.

Ao Correio, o secretário da SSP-DF, Júlio Danilo, atribuiu a redução nos índices às políticas públicas implementadas pelos órgãos do governo. “Esse é um trabalho contínuo, prioritário, que seguimos avançando e buscando soluções, por meio de políticas públicas cada vez mais eficientes. O incentivo à denúncia e à conscientização feito por campanhas educativas é essencial para que o Estado atue antes de um crime mais grave ocorrer, como o feminicídio, ou que as agressões cessem, por meio dos mecanismos de proteção e vigilância.

Desta forma, inauguramos mais uma Delegacia da Mulher, em Ceilândia, ampliamos o atendimento na delegacia eletrônica por meio do Maria da Penha On-Line, seguimos com os acompanhamentos do Provid, da Polícia Militar, o que pode ter impedido a reincidência”, destacou.

Agressão psicológica

No último sábado, a Lei Maria da Penha completou 15 anos e, recentemente, passou por uma atualização importante: a inclusão do crime de violência psicológica contra a mulher no Código Penal.

A sanção do presidente Jair Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quinta-feira passada, que também cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica e Familiar.

O crime de violência doméstica atribui a quem “causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação”. A punição para esse tipo de crime será reclusão de seis meses a 2 anos de pagamento de multa.

Dos casos no DF, 64,5% das mulheres sofreram violência moral ou psicológica entre janeiro e junho desse ano; 41,5% delas, foram agredidas fisicamente; 34,63% foram vítimas de violência patrimonial (dano, violação de domicílio, furtos ou roubos); e 1,8% sexual.

O balanço da SSP-DF traz, ainda, o número de agressores que descumpriram as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Nos seis primeiros meses do ano passado, 625 pessoas voltaram a perturbar as companheiras (os) mesmo com a decisão judicial. Já no mesmo período desse ano, o número aumentou para 731, ou seja, 106 a mais.

Peça ajuda

» Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Telefone: 180 (disque-denúncia)

» Centro de Atendimento à Mulher (Ceam): De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Locais: 102 Sul (Estação do Metrô), Ceilândia, Planaltina

» Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam): Entrequadra 204/205 Sul, Asa Sul. Telefone: (61) 3207-6172

» Ministério dos Direitos Humanos. Telefone: 100 (Disque 100)

» Programa de Prevenção à Violência Doméstica (Provid) da Polícia Militar. Telefones: (61) 3910-1349 e 3910-1350

Ocorrência
Casos de violência doméstica entre janeiro e junho

Região20202021

» Taguatinga458524
» Ceilândia9971.046
» São Sebastião382416
» Itapoã241265
» Sol Nascente380399
» Bandeirante5362
» Fercal4150
» Águas Claras134143
» Jardim Botânico3640
» Park Way 35 38
» Varjão2629
» Riacho Fundo 2161164
» Recanto das Emas428429
» SIA58

Fonte: SSP/DF